A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (3), em sessão ordinária híbrida (presencial e remota), presidida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que contou com a presença de expressivo número de deputados. Durante a apreciação das matérias, foram aprovados Projetos de Lei Ordinária e requerimentos de parlamentares.

O reinício das atividades legislativas, após o recesso parlamentar, marcou, também, a volta das sessões plenárias completas, com todos os expedientes, conforme determina a Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (30), que prevê, também, a realização das sessões às terças, quartas e quintas-feiras e obediência às normas de segurança sanitária em todos os ambientes da Casa legislativa. 

Durante a sessão, o presidente Othelino Neto destacou a importância do retorno das sessões plenárias completas que, segundo ele, favorecem a boa discussão política na Casa.

“É razão de grande alegria poder voltar, cada vez mais, à rotina de trabalho no Parlamento. Nós continuaremos, claro, votando projetos de lei, de autoria dos deputados, do Poder Executivo, Judiciário ou dos órgãos institucionais que enviam matérias para apreciarmos”, garantiu.

Othelino Neto afirmou que os projetos voltados para o combate à pandemia continuarão sendo prioridade.

“Assim como no primeiro semestre, vamos trabalhar muito apreciando projetos importantes para o Maranhão e, com muita determinação e a sensação de união de esforços, vamos tratar com prioridade os temas voltados para o enfrentamento da Covid-19”, enfatizou.

Para os deputados, a volta das sessões plenárias completas e no formato presencial é uma grande conquista, pois garante o aprofundamento das discussões das matérias e uma melhor aproximação com a sociedade.

Projetos aprovados

Durante a votação das matérias na sessão, foram aprovados o PL 023/2021, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que dispõe sobre financiamento e aquisição facilitada de sistema de energia solar fotovoltaica por servidores públicos; e o PL 008/2020, de autoria do deputado Duarte Júnior (Republicanos), que proíbe a venda de materiais escolares, métodos de ensino e similares por instituições da rede privada de ensino infantil, fundamental, médio, superior e de pós-graduação, exclusivamente em um único estabelecimento, no Estado.