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Ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral gera resposta em defesa da democracia

Presidentes de oito partidos e associação de procuradores repudiam ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e ao ministro Luís Roberto Barroso, que preside o TSE.

Foto: Reprodução

Os ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, a integrantes dos Poderes da República e ao sistema eleitoral brasileiro continuam a provocar reações. Um dia depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o Tribunal Superior Eleitoral assegurarem o compromisso com a ordem democrática, oito legendas partidárias se manifestaram, em abaixo-assinado, o repúdio às declarações do presidente e em defesa da urna eletrônica.

Entre os parlamentares, enquanto o senador Renan Calheiros (MDB-AL) respondeu aos ataques presidenciais de forma contundente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-Al), disse que o país deve concentrar esforços no combate à pandemia. Bolsonaro, por sua vez, continuou a desferir ataques a quem o desagrada.

“A democracia é uma das mais importantes conquistas do povo brasileiro, uma conquista inegociável. Nenhuma forma de ameaça à democracia pode ou deve ser tolerada. E não será”, manifestaram os presidentes de oito partidos da chamada terceira via. “Quem se colocar contra esse direito de livre escolha do cidadão (eleições) terá a nossa mais firme oposição”, acrescentaram. Assinam o documento os presidentes de partidos ACM Neto (DEM), Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB), Eduardo Ribeiro (Novo), José Luís Penna (PV), Paulinho da Força (Solidariedade) e Roberto Freire (Cidadania) e Luciano Bivar (PSL). O PSL foi a última legenda a abrigar Jair Bolsonaro, que está à procura de partido.

Aliado do governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu declarações dúbias. Primeiramente rechaçou qualquer tentativa de ruptura democrática. “Não terá o nosso apoio qualquer insurgência de quebra da regra institucional”, disse. “Nossas instituições são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo. Enfrentamos o pior desafio da história com milhares de mortes, milhões de desempregados e muito trabalho a ser feito”, completou o deputado.

O presidente da Câmara descartou, mais uma vez, a possibilidade de impeachment, instrumento previsto na Constituição e que acumula uma centena de pedidos contra Bolsonaro. “Não temos condição de um impeachment para esse momento. O Brasil não deve se acostumar a desestabilizar a política em cada eleição. Não podemos fazer isso. Precisamos, talvez, alterar o sistema do Brasil para um parlamentarismo”, disse, em entrevista à CNN.

Lira defendeu a realização de eleições não somente como “a maneira democrática de escolher o nosso representante”, mas também “para que a população absorva que não podemos, o tempo todo, ter rupturas políticas, nem a nível de golpe, nem a nível de impeachment caindo toda hora sobre a cabeça dos brasileiros e dos candidatos, principalmente à presidência da República”.

Não apenas políticos se manifestaram sobre as declarações de Bolsonaro. A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), entidade que representa os membros do Ministério Público Federal, publicou nota crítica às declarações de Bolsonaro contra o processo eleitoral no país. A associação argumenta que críticas ao sistema eleitoral “não podem se basear em suposições, em alegações genéricas e sem provas. Além disso, a discussão acerca do modelo de votação jamais pode ocorrer em um ambiente de ameaças sobre a própria realização das eleições, pois isso violaria a Constituição e o próprio regime democrático”, afirma o texto.

“A adoção de métodos ou discursos que desestabilizem o funcionamento adequado das instituições merece não apenas repúdio, mas vigilância permanente quanto a seus efeitos e aos riscos para a nossa democracia. A ANPR reafirma o seu compromisso com a defesa da Constituição de 1988 e rechaça qualquer tipo de retrocesso nessa matéria”, acrescenta a nota.

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