ORÇAMENTO

Apenas três maranhenses foram contra o Fundão

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 aprovada na Câmara é o maranhense Juscelino Filho e aumentou o Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões.

A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. (Foto: Reprodução/Pablo Valadares)

Por 40 votos a 33, os senadores aprovaram, ontem, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, na segunda etapa da sessão do Congresso. Momentos antes, os deputados chancelaram a matéria por 278 votos a 145, com uma abstenção — como prevenção da covid-19, as votações ocorreram separadamente, no formato semipresencial.

As discussões foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que aumenta de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões, em plena crise econômica e sanitária, as verbas destinadas ao Fundo Eleitoral em 2022. 

O projeto, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação da LDO, o Congresso fica liberado para o recesso parlamentar, previsto para o período de 18 a 31 de julho.

De acordo com a legislação, recebem mais recursos do fundo os partidos com as maiores bancadas de deputados e senadores — PSL e o PT, no caso, seriam os principais beneficiados.

O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), relator do projeto que barra os supersalários no serviço público, recentemente aprovado pela Câmara, disse que a Casa deu “10 passos atrás” ao aprovar a medida. “Votei não ao aumento de R$ 3,7 bilhões do chamado fundão eleitoral.

A Câmara, que na última semana deu um passo para frente ao votar o projeto que barra os supersalários no serviço público, deu 10 passos para trás ao incluir, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), esse aumento absurdo para financiar campanhas com o dinheiro da sociedade”, afirmou. “Está faltando dinheiro para vacinas, para Segurança, para Educação e, agora, aprovam um absurdo desse. Votei não e repudio essa manobra de última hora.”

Juscelino Filho rebateu as críticas ao parecer. “Todos sabemos que ano que vem é ano eleitoral, e o Fundo de Financiamento de Campanha tem papel no exercício da democracia dos partidos”, justificou o relator.

Como votaram os maranhenses
Os partidos que orientaram “sim” à proposta: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, Solidariedade, Pros, PSC, PTB e Cidadania. Ao “não” orientaram os seguintes partidos: PT, PSB, PDT, Podemos, PSOL, Novo, PV, Rede, e a liderança da Oposição.

O Novo propôs a votação de um destaque que retirava o “Fundão” do texto final. Mas a votação foi simbólica e a proposta foi rejeitada.

O texto aprovado coloca nas prioridades o PNI (Programa Nacional de Imunização), a agenda para a primeira infância, despesas do Programa Casa Verde e Amarela, e ampliação da infraestrutura da rede de atendimento oncológico.

Sim
Aluisio Mendes (PSC); André Fufuca (PP-MA); Cleber Verde (Republicanos-MA); Dr. Gonçalo (Republicanos-MA); Edilazio Junior (PSD-MA); Gastão Vieira (PROS-MA); Gil Cutrim (Republicanos-MA); Hildo Rocha (MDB-MA); Juscelino Filho (DEM-MA); Marreca Filho (Patriota-MA); Pastor Gil (PL-MA); e Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

Não
Bira do Pindaré (PSB-MA); Josivaldo JP (Podemos-MA) e Zé Carlos (PT-MA).

Sem voto
João Marcelo Souza (MDB-MA); Josimar Maranhãozinho (PL-MA); e Junior Lourenço (PL-MA)

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