Senado deixa de votar PL que suspende aulas presenciais
O projeto tem como objetivo reconhecer a educação básica e superior como serviço essencial, garantir a volta às aulas presenciais em escolas e universidades
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O Senado decidiu na data de ontem (10) não voltar o Projeto de Lei (PL 5.595/2020) que reconhece a educação como serviço essencial e tem gerado grandes debates em razão do retorno às aulas presenciais. O texto também estabelece condições para que isso aconteça: além da vacinação dos professores, há questionamentos sobre a garantia do direito de greve dos professores. A apreciação do projeto em plenário já passou por dois adiamentos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pela realização de uma sessão de debates sobre o tema antes da análise da proposta.
O projeto tem como objetivo reconhecer a educação básica e superior como serviço essencial, garantir a volta às aulas presenciais em escolas e universidades. Após surgir questões relacionadas ao projeto, os senadores debateram que o PL tiraria do professor o direito de greve. Em resposta, Do Val afirmou que manteve o direito à greve em seu relatório, acatando uma emenda. No entanto, nem em função desse argumento fez a senadora Kátia Abreu (PP-TO), mudar de ideia.
“Incluir como função essencial, claro que tira o direito de greve, mais do que isso, eu tenho filha, eu tenho noras, eu tenho netas, eu jamais permitiria que uma delas fosse para a sala de aula, nem que eu tivesse que amarrar, para poder dar aula sem vacina”, disse Kátia Abreu.
Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a discussão do projeto na Comissão de Educação do Senado. Já Carlos Viana (PSD-MG) propôs que o direito à greve tenha restrições. Segundo ele, o Congresso aprova mais recursos para a educação, mas não estabelece metas de ensino ou aprendizado. “Estamos falando de greves, greves que hoje não têm qualquer tipo de limite em relação ao ensino num país que precisa repensar a educação com coragem”, acrescentou.
Em 14 de maio foi realizada uma audiência pública com especialistas para debater estratégias de retorno seguro às aulas presenciais. Em nova tentativa de votação, no dia 6 de junho, o projeto teve relatório favorável do senador Marcos do Val, que, no entanto, rejeitou 35 das 36 emendas apresentadas.
