Senadores maranhenses divergem sobre ampliar CPI da Covid-19 a estados e municípios
Representantes da bancada maranhense tem visões diferentes sobre a CPI para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nesta segunda-feira (12) requerimento no Congresso solicitando a constituição de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar suposta malversação de recursos enviados pelo governo federal aos Estados, Distrito Federal e municípios para o combate à pandemia da Covid-19.
Até o final da tarde já haviam sido registradas mais de 34 assinaturas, número suficiente para protocolar uma CPI abrangendo União, estados e municípios.
A leitura no Plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid-19 está prevista para esta terça-feira (13). O documento pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e no colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano.
“Apresentei requerimento para a criação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para apurar eventual malversação do emprego de recursos financeiros da União transferidos para os Estados, o Distrito Federal e os municípios, destinados ao enfrentamento da pandemia no país”, publicou Robeto Rocha em suas redes sociais.
O pedido de CPMI de Roberto Rocha foi feito justamente após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter uma conversa gravada e tornada pública na qual pressiona o senador Jorge Kajuru (Cidadania-DF) a incluir, mesmo sem ter poderes para tal, governadores e prefeitos no rol dos investigados pela CPI que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, mandou instalar para apurar omissões do governo no combate a pandemia.
Além de Roberto Rocha, outros senadores da federação estão propondo para que as investigações alcancem também os governos estaduais, distrital e municipais, o que pode ocorrer com a ampliação das investigações ou até com a criação de outra comissão.
Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), condenou a conversa mantida entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que seria instalada com o objetivo investigar a atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia que já deixou mais de 340 mil mortes.
No diálogo, Bolsonaro pressiona pela mudança do objeto da CPI e pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Mais uma vergonha. Presidente da República tramando perseguição contra ministro do Supremo. É o sujeito mais despreparado que já ocupou a presidência na história do Brasil”, escreveu o governador em seu perfil no Twitter.
Questionada sobre a criação ou ampliação da CPI da Covid-19 para apurar suposta malversação de recursos enviados pelo governo federal aos estados, distrito federal e municípios, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ressaltou que se faz necessário manter o foco na CPI já requerida e não de uma que ainda vai ser criada.
“O Senado precisa manter o foco na CPI já requerida, a ser instalada pelo presidente Pacheco. O foco do Senado Federal é investigação federal, é isso que diz a Constituição. Caso surjam denúncias que comprometam estados e municípios serão investigadas também. Precisamos de fatos determinados. Acredito que essa é uma compreensão que não é apenas minha, mas de vários outros senadores. Dessa forma, o entendimento de consulta que o presidente Senado está fazendo deverá resultar em uma resposta dessa natureza”, avaliou Eliziane Gama (Cidadania-MA).
A equipe de O Imparcial tentou falar com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.