POLÍTICA

Co-vereadores do Nós querem mudar regimento do Câmara de São Luís para participar de sessões

No plenário, o coletivo que foi eleito com 2.110 votos nas eleições de 2020

Reprodução

O coletivo “Nós”, formado por militantes do PT e que hoje ocupa uma das cadeiras da Câmara Municipal de São Luís, está sendo visto como a grande novidade desta legislatura. Composto por seis membros que moram em bairros da zona rural e periferia de São Luís. No plenário, o coletivo que foi eleito com 2.110 votos nas eleições de 2020, é representado pelo vereador Jhonatan Soares, 32 anos, morador do Geniparana, no Polo Cidade Operária/ Cidade Olímpica, que trabalha com a educação e defende a diversidade e os direitos da Infância e Juventude. E, para que os outros co-vereadores Flávia Almeida Reis, Delmar Matias, Eunice Costa, Maria Raimunda e Eni Ribeiro, possam também possam por esta experiência, o grupo pretende apresentar em breve uma proposta de alteração do Regimento Interno da Casa legislativa municipal. A informação foi dada a O Imparcial durante entrevista com todos os integrantes do coletivo.

Segundo a co-vereadora Flávia Almeida, 24 anos, moradora da Vila Luizão, esta é uma forma democrática para que todos por exercer o mandato político que vai até 2024. “O coletivo nasceu da necessidade de ter representatividade de nossas regiões periféricas dentro deste espaço que a Câmara municipal de São Luís. Sabíamos que não poderíamos estar os seis na tribuna, mas todas as decisões tomadas são coletivas. A nossa ideia é propor uma alteração no Regimento Interno da Casa para que todos nós possamos ocupar esse lugar de fala que pertence a todos nós”, explicou Flávia Almeida que acredita na força da mulher negra e luta pela igualdade racial.

Para que as pessoas tenham uma ideia melhor sobre a dinâmica do grupo e de que forma são remunerados, o co-vereador Delmar Matias, 27 anos, morador do Polo Coroadinho, no bairro Sacavém, e que trabalha com a gestão pública e juventude, ressaltou que quando assumiram o mandato conheceram a estrutura do gabinete. “Todo vereador de São Luís tem uma estrutura de gabinete para além do próprio cargo de vereador. Todo vereador tem direito a 16 cargos que é alternado os valores. No nosso caso, nós compomos os cargos dos gabinetes, à exceção do Jhonatan, as outras pessoas ocupam os cargos de assessoria, cuja a função de co-parlamentar e a remuneração é por igual. É a forma mais justa que encontramos. Se nossas decisões são tomadas em concenso. Se nossa representatividade é feita de forma coletiva, a remuneração tem que ser igual para todos. Não seria justo um receber mais que o outro. Todo o salário líquido é somado e dividido de forma igual”, ressaltando que a verba de gabinete e a verba indenizatória, que são os gastos para o mandato parlamentar são usadas para a despesas de transporte, combustível, entre outros, é para dar  o suporte do exercício da função. Os outros cargos foram distribuídos entre os outros membros de nossa equipe.

Delmar Matias adiantou que o coletivo pretende instalar gabinete de trabalho dentro de suas respectivas comunidade para estar mais próximo da população. O co-parlamentar revelou que é o único representante do coletivo que não está dentro da estrutura de gabinete. Ou seja, continua fazendo parte do coletivo, mas sem vínculo salarial com a Câmara. ”Nós fomos convidados pelo secretário Felipe Camarão para ser secretário adjunto de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Educação do Maranhão. Nós aceitamos esse desafio de estar dentro da Seduc por entender a importância da educação  e a importância de estar dentro desses espaços para garantir a nossa visão de política publica de educação. Eu não recebo vencimentos pelo gabinete do Coletivo Nós. Meus vencimentos são da Seduc do qual eu sou servidor desde 2015”, explicou, Delmar Matias.

Questionados se já houve algum tipo de situação que o coletivo chegou a divergir por conta de posicionamentos individuais nas decisões relacionadas ao parlamento, o co-vereador Eni Ribeiro, 30 anos, morador da Vila São Luís, Anjo da Guarda na área Itaqui-Bacanga, militante da área cultural, ressaltou que por serem pessoas diferentes isso é uma vantagem. “A gente acredita que o boom do surgimento de mandatos coletivos, por conta das decisões não se concentrarem nas mãos de uma pessoa. Quando a gente precisa tomar uma decisão a gente se reúne e colocamos o nosso ponto de vista sobre o assunto e tudo é decidido de forma consensual. Tudo na base do diálogo”, disse Enir Ribeiro acrescentando que antes de começar uma campanha eles escreveram um estatuto e uma carta  orientadora construída por todo o coletivo que serve como guia ideológico com todos os objetivos do coletivo.

Coletivo no Bloco da base do governador

Sobre o papel do coletivo na Câmara de Vereadores nas atividades parlamentares, Jhonatan Soares fez questão de explicar que não farão na casa legislativa oposição desnecessária ou comprar briga por tudo. “Nós temos um objetivo nesta Casa é sobretudo fortalecer as nossas periferias e a zona rural de São Luís e dar voz para quem nunca teve voz aqui. Na campanha nós percebemos que as pessoas não sabem onde fica a Câmara. A nossa luta é para ressignificar a existência deste espaço para a periferia. O que para nós é inegociável é o direito à vida e os direitos humanos de nossa cidade. Se nós precisarmos divergir dos parlamentares e do próprio prefeito, o que acreditamos que é correto, nós amos divergir à exemplo da Sessão Extraordinária onde todo mundo queria aprovar sem nenhum questionamento todas as mensagens dos projetos de lei encaminhados pelo prefeito que criava a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência que quando ele se reuniu na campanha com as pessoas do movimento de pessoas com deficiência, foi prometido uma secretaria com orçamento, regulamentar o fundo e garantir uma equipe técnica. O coletivo estava presente aqui na Câmara e junto com os movimento sociais elaboramos uma proposta de emenda do projeto de lei do prefeito. Para nossa felicidade foi aprovada a emenda que garantiu pelo menos a equipe técnica”, disse Jhonatan Soares.

Nesta 20ª legislatura foi anunciado um Bloco de vereadores mais alinhados com o governo do estados no qual integram parlamentares do PCdoB, PSB, Republicanos, e o PT vão compor o bloco o que vai fazer com que o coletivo não fique isolado na Câmara. “Nós temos projetos, propostas e emendas que queremos destinar para nossas comunidades como na Cidade Olímpica que precisa de praças ou no Anjo da Guarda que tem áreas de deslizamentos e abastecimento de água que precisa de políticas públicas que cheguem à essas comunidades. Nós não vamos vender o Coletivo Nós e esse mandato por barganhas políticas e negociatas ”, explicou Jhonatan Soares. .

Diálogo para as eleições 2022

Com relação às eleições 2022, o Coletivo Nós deve fortalecer os secretários de Francisco Gonçalves da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e Felipe Camarão da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, além do próprio governador Flávio Dino e se fortalecendo dentro campo político do estado. “As eleições de 2022 começam a se desenhar e neste momento o que nos interessa é desenvolver o trabalho de políticas públicas. Ainda é muito cedo para que a gente abrir essa discussão. Fazemos parte da base do governador, mas cabe á direção majoritária do PT e do PCdoB fazer esse diálogo interno nos diretórios. O que existe são cogitações. Sabemos do interesse do secretario Francisco Gonçalves a deputado estadual e tem sim o nosso apoio. E o Felipe Camarão é outro que pode estar conosco neste processo que está se construindo. Nesse momento as nossas prioridades são as nossas comunidades. Nós fomos convidados a nos colocar candidatos e candidatas de mandato coletivo por um mundo de pessoas. E vamos lutar por políticas públicas de nossas comunidades”, enfatizou Eunice Cheguevara, 53 anos, moradora do Itaqui-Bacanga, e que trabalha na área de economia solidária e luta pelos direitos das mulheres.

Para Raimunda Oliveira, 39 anos, moradora da Matinha, na zona rural e que milita na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais afirmou que o maior desafio do coletivo é a condução deste mandato que é representado por seis pessoas. “O desafio é grande. Este é o primeiro mandato coletivo do estado do Maranhão. Existem outras experiências pelo Brasil desde 2018 e vendo o resultado positivo. Nosso maior desafio em ser o fiel da balança é sempre agir com clareza e com muita honestidade mostrando e trabalhando para que as políticas publicas seja de fato implementadas”, afirmou a co-vereadora.

O novo na política

Na avaliação do cientista político Marcos Saldanha, Sem dúvidas, o Coletivo Nós é o novo na política ludovicense, não só pela sua composição, mas como convenceu o seu eleitorado dessa nova ideia de descentralização e legislação coletiva de um mandato. “Para além do sucesso eleitoral, agora precisa provar que esse modelo seja viável, não como regra, ainda que venha a mudar o regimento da Casa que só permite que uma pessoa exerça o mandato de fato, mas pela capacidade de representar todas as demandas para que foram eleitos e mais os desafios da cidade em meio à covid com crescente queda na arrecadação. Para a população, não interessa a cor do gato, nem se caça em bandos ou sozinho, mas se é capaz de matar o rato. Portanto, cada Coletivo pode, a partir da concepção que se agregam pessoas, ideias e propostas prosperar ou fracassar, mas o conceito em si, veio para ficar”, disse Marcos Saldanha.

VER COMENTÁRIOS
Polícia
Concursos e Emprego
Esportes
Entretenimento e Cultura
Saúde
Negócios
Mais Notícias