A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em julho deste ano, o Projeto de Lei 046, de autoria da Prefeitura de São Luís, que trata sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2021. O orçamento da cidade para o ano de 2020 é de 3.49 bilhões. E no ano que vem, após a crise gerada pela pandemia, o orçamento vai cair para 3.2 bilhões. Vale lembrar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem o papel de estabelecer as diretrizes e regras para elaboração e execução do orçamento municipal para o ano seguinte, além de definir parâmetros, metas e riscos fiscais para nortear todo o planejamento orçamentário e financeiro de cada exercício. Ela também trata dos aspectos relacionados às prioridades e metas programáticas. Com base neste cenário, a série “A pergunta é…” de O Imparcial desta semana, questiona: “Caso o senhor seja eleito, como pretende executar um projeto voltado para a cidade com um orçamento menor do que o de 2020 por conta da pandemia do novo corona vírus (covid-19)? Veja como o seu candidato respondeu a esse questionamento.

Bira do Pindaré (PSB)

É preciso ter criatividade: Aprender a fazer mais com menos. Para isso, vamos reduzir os gastos; inverter prioridades, e atender os segmentos da sociedade que mais precisam, sobretudo as pessoas da periferia. Também vamos investir e apoiar as atividades que geram trabalho e renda. Acredito que assim, conseguiremos promover a reativação da economia para que haja o aumento da receita própria no município.

Eduardo Braide (PODEMOS)

Desde o ano passado, São Luís recebeu mais de R$ 40 milhões de royalties da mineração, pagos pela Vale à Prefeitura de São Luís. Vamos usar parte desses recursos para construir três terminais de integração. Para investir em saneamento básico, vamos buscar recursos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de organismos internacionais. Em conjunto com os fazedores da cultura, vamos estabelecer um programa cultural para o ano inteiro em São Luís, já que a beleza da nossa cidade tem que ser mostrada para o Brasil inteiro, para que sua riqueza natural possa chegar às mãos dos que nasceram aqui ou escolheram aqui viver. O turismo tem que ser mola propulsora de desenvolvimento econômico, a exemplo de outras capitais como Fortaleza e Teresina. O turismo cultural ou de negócios será melhor explorado, gerando emprego e renda. Na educação, o Novo Fundeb que ajudei a construir na Câmara Federal vai garantir mais recursos a partir de 2021, para construir creches e escolas, reformar e equipar as unidades de ensino já existentes e pagar melhor os profissionais da educação. Outros projetos estão sendo votados no Congresso Nacional para apoiar a economia de estados e municípios. Também implantaremos um Programa de Desenvolvimento da Zona Rural, capacitando as pessoas nessas comunidades. Há muitas riquezas naturais que podem se tornar atrativos turísticos e gerar emprego e renda na zona rural. O Parque da Juçara e o boi de Maracanã, por exemplo, podem gerar renda o ano inteiro. Tenho a experiência de dois mandatos de deputado estadual e um de federal, sei onde buscar recursos e como bem utilizar esses recursos em todas as áreas da nossa cidade. Eu estou preparado para ser prefeito e transformar São Luís em uma cidade de oportunidades.

Duarte Júnior (REPUBLICANOS)

A previsão, segundo a LOA, é a de que tenhamos um orçamento de 3.5 bilhões, portanto, maior do que o deste ano, que é 3.49 bilhões, mas a votação ainda é aguardada para o valor ser oficializado. Em todo caso, não é descartada a existência de dificuldades em razão do cenário imposto pela pandemia e os consequentes impactos econômicos. De qualquer forma, independentemente do cenário, é dever de todo gestor zelar pelo orçamento público, elencar prioridades e direcioná-las para atender as necessidades mais urgentes daqueles que mais precisam. E é dessa forma que vamos fazer na prefeitura, assim como fizemos por onde passamos, a exemplo do PROCON e VIVA Cidadão. O bom gestor, comprometido com as pessoas, não apresenta desculpas, tem o dever de apresentar soluções e resultados concretos. E a criatividade é um elemento fundamental para realizarmos as ações necessárias. É preciso saber fazer mais com menos. O entretenimento é a terceira maior indústria do mundo em termos de geração de emprego e renda, e, por meio dele, é possível movimentar a economia da nossa cidade. O turismo e a cultura, por exemplo, possibilitam uma vasta cadeia produtiva, que inclui donos de bares, restaurantes, rede hoteleira, motoristas de táxi e de aplicativo, vendedores ambulantes. Tenho como proposta reduzir o ISS para a rede hoteleira, possibilitando aos hotéis baixarem o valor da sua diária, o que, consequentemente, atrairia mais turistas. Para esses turistas e para o próprio ludovicense, vamos oferecer um calendário de eventos culturais que perdure o ano todo. Vamos também criar áreas de livre cultura e turismo, em que eventos poderão ser realizados além das duas da manhã, assim como acontece em importantes capitais do Nordeste, como Fortaleza e Recife. Outra de nossas propostas, é a de implantar um programa de transferência de renda para aqueles que mais precisam, pois, sem o amparo do governo federal, nossa gestão irá destinar um auxílio de até R$ 200 aos ludovicenses que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Franklin Douglas (PSOL)

O que temos de redução de recursos para as políticas públicas é consequência da política econômica nefasta, desde o governo golpista de Michel Temer (MDB) que aprovou a Emenda Constitucional nº 95, impondo um teto aos gastos sociais do governo, até o atual, que mantém esse desfinanciamento das políticas sociais, mas não corta dinheiro para os banqueiros. Nossa gestão se somará a um movimento nacional de prefeitos por derrubar esse Teto dos Gastos. Os deputados candidatos que votam com o governo para tirar recursos das políticas para o povo têm que ser cobrados agora, que querem o voto do povo! Vamos auditar as dívidas da Prefeitura que consomem R$ 35 milhões de reais só de pagamento de juros. Por meio do Orçamento Participativo, chamaremos a população para decidir conosco onde e como aplicar os recursos do orçamento da cidade. Proporemos o IPTU progressivo. O 1% rico da Península tem que contribuir mais para viabilizarmos as políticas públicas aos demais 99% da população da cidade. Administrar São Luís para a maioria!

José Carlos Madeira (SOLIDARIEDADE)

Vamos administrar São Luís com o rigor de um planejamento voltado para a eficiência orçamentária e administrativa. Com um orçamento menor, além das consequências econômicas da pandemia da Covid-19, é preciso rever prioridades e encontrar caminhos para que o município avance em áreas fundamentais na nossa gestão, como saúde, educação, emprego/ renda e segurança. Os problemas que a cidade enfrenta hoje são o resultado de décadas sem planejamento. O último gestor que adotou o planejamento pensando a cidade para o futuro foi Haroldo Tavares. Nosso projeto de governo está adequado para a realidade do orçamento aprovado pela Câmara. Mas vamos fazer muito mais, buscando parcerias com os governos estadual e federal e com instituições internacionais, desenvolvendo políticas públicas de fomento à economia. Planejamos São Luís não apenas para os próximos quatro anos, mas para que a cidade esteja preparada para os próximos trinta anos. Nosso plano de governo contempla uma gestão para uma cidade moderna, com tecnologia e todas as estruturas administrativas conectadas. Sem omissão, sem medo. Sem planejamento não se pode pensar em orçamento. Planejar significa colocar em prática políticas públicas com justiça social, eficiência e transparência. E sobretudo sem burocracia. Porque a burocracia é mãe da corrupção.

Jeisael Marx (REDE)

Não existe alternativa melhor do que economizar, buscar caminhos para investir de forma eficiente os recursos do município. Nosso plano de governo é o único que prevê diminuir gastos com a máquina pública. Ao propor um governo descentralizado, queremos instalar 5 subprefeituras, e, para isso, vamos diminuir a quantidade atual de 33 órgãos na estrutura administrativa para apenas 19. Vamos criar o Procon Municipal e ter um total de apenas 25 órgãos, trabalhando com celeridade, dando respostas mais rápidas aos problemas nos bairros, fazendo mais com menos dinheiro. Órgãos que funcionam em prédios alugados devem ser transferidos para prédios públicos; pretendemos instalar um Centro Administrativo no antigo, concentrando a maior parte das secretarias num único local, diminuindo gastos com empresas de segurança, manutenção e limpeza; substituir o modelo de carros à disposição de funcionários públicos por contratos com empresas de aplicativos e táxis. Através do Orçamento Participativo e do programa Mutirão Nosso Bairro, realizar obras e serviços públicos nos bairros utilizando mão de obra local, não apenas gerando emprego e renda, mas também diminuído o custo. Gastando menos e melhorando a arrecadação podemos deixar a Capital numa situação de gestão fiscal mais confortável. Termos condições de custear uma máquina pública mais eficiente e manter agenda de investimentos em áreas primordiais, como educação, saúde e infraestrutura, mesmo com limitação de recursos.

Neto Evangelista (DEM)

Estou ciente dos problemas a serem enfrentados no próximo ano, por conta do impacto da pandemia do coronavírus na arrecadação do município. De imediato, vamos analisar os cenários e projeções de médio e longo prazo sobre esses impactos. Assim, poderemos saber como aplicar com eficiência o dinheiro público, mantendo uma agenda de serviços básicos ao cidadão. Mas sabemos dos desafios que temos pela frente. Boletim recente da Secretaria do Tesouro Nacional, referente às contas de 2019, atesta que São Luís enfrenta uma situação fiscal muito delicada. Exemplo disso são os chamados “restos a pagar”: o município transfere para o ano seguinte 7,3% de sua despesa. É a segunda pior posição entre as capitais. O impacto dos restos a pagar sobre as finanças do município é significativo, comprometendo várias ações da Prefeitura, como a valorização do servidor e a manutenção adequada dos prédios e serviços públicos. Outro exemplo da grave situação das finanças de São Luís é o fluxo de caixa da Prefeitura. Ou seja, o quanto de receitas o município tem para honrar suas despesas, mês a mês. Já em 2019, nesse indicador, São Luís aparece entre as 5 capitais do país em que as receitas não alcançam a despesa média de um mês. Ou seja, a receita é menor que a despesa. Por conta disso, São Luís tem hoje a nota de capacidade de pagamento (CAPAG), “C”. Ou seja, não tem aval da União para contrair empréstimos e, por isso mesmo, paga juros maiores para ter acesso a recursos para investir. Essa situação reforça a necessidade de um ajuste importante e imediato nas contas do município. Sem isso, a Prefeitura de São Luís não poderá oferecer ao cidadão o serviço de qualidade que ele precisa. Mas nós vamos fazer esse ajuste, garantindo que as prioridades corretas e uma gestão eficiente sejam implementadas no município.

Rubens Júnior (PCDOB)

Apesar de São Luís possuir uma situação fiscal relativamente estável, a conjuntura nacional sugere que ocorrerá redução na arrecadação de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IP e Imposto de Renda (IR), tributos fundamentais para o cálculo de valores das Transferências Correntes, repassadas aos municípios na forma do FPM, e do ICMS, além de recursos constitucionalmente vinculados. Essas transferências correspondem a dois terços das receitas municipais Nesse cenário de provável agravamento da situação econômica, é fundamental que o gestor tenha capacidade de racionalizar os recursos, com o popular “fazer mais com menos”. Nosso compromisso é com uma gestão fiscal responsável, cuidando bem do dinheiro público, só assim será possível investir em prioridades. Os temas ligados a gestão fiscal são importantes para nós porque tivemos o orgulho de coordenar a Secretaria de Estado das Cidades em 2019, um dos piores anos em termos fiscais para o Brasil. Conseguimos, com gestão inovadora e eficiente, realizar as mesmas ações com economia de até 50% dos recursos de manutenção da gestão administrativa em alguns setores e, assim, ampliar investimentos em programas que atingem diretamente a população. Esses resultados nos dão segurança para implantar mecanismos de otimização de recursos que nos possibilitem ampliar os investimentos nas áreas mais importantes, sem aumentar gastos.

 

Silvio Antonio (PRTB)

1.Aumentar as receitas e diminuir as despesas; 2.Incentivar o aumento das atividades produtivas e, principalmente a prestação de serviços nas áreas de saúde, alimentação, entretenimento, pesquisa, ensino, turismo entre outros, para aumentar a arrecadação de ISS e ICMS; 3.Enxugar os gastos públicos, como por exemplo, os alugueis de imóveis (repartições); 4. Aprimorar a gestão do funcionalismo público (acabar com os cabides de empregos) e valorizar através da meritocracia, os que de fato trabalham; 5. Criar o órgão de Auditoria, a fim de fiscalizar e supervisionar os processos licitatórios, contratos e execuções para combater a corrupção.

Hertz Dias (PSTU)

É impossível falar de planejamento para São Luís sem considerar que os mais ricos querem jogar o ônus dessa crise capitalista sobre os ombros da classe trabalhadora e dos serviços públicos. E um dos mecanismos para isso é roubo do dinheiro público através é o pagamento da dívida pública que ninguém sabe como foi feita e quem lucra nominalmente com ela. Foi para facilitar mais transferência de verbas públicas dos Estados e Municípios que o Senador aprovou no dia 02 de maio, sábado, na calada da noite, o PL 39/2020 que condicionam prefeitos e governadores a não reajustarem salários, não garantir progressão na carreira dos servidores públicos, licença prêmio e ainda impôs a securitização que é uma forma de garantir com que parte dos impostos que pagamos vá direto para esses agiotas. 79 senadores votaram a favor de mais esse ataque de Bolsonaro aos serviços públicos. Se ganharmos as eleições vamos fazer auditoria das contas públicas do município de São Luís, tal como está previsto no artigo 25 da Constituição, deixá-la de pagar e abrir processos criminais contra todos os empresários e políticos que se beneficiaram desses recursos. Também vamos exigir que todos os grandes devedores da prefeitura de São Luís paguem suas dívidas. Veja que apenas os 15 maiores devem mais do que o Orçamento total para 2021, isso é um absurdo, considerando que 70% dos consumidores ludovicense estão endividados e tirando o do alimento para pagar suas contas. Outro absurdo é os 106 milhões de reais destinados aos gabinetes dos 31 vereadores, o segundo maior do Nordeste, isso sem contar os 15 mil reais de salários para cada um. Vamos batalhar para acabar com essas verbas que os mesmos utilizam para manter currais eleitorais na periferia, assim como estabelecer que nenhum parlamentar, secretário, prefeito e vice-prefeito recebam salários superiores ao salário médio de um profissional da educação. Se quiserem melhorar seus salários que melhorem o dos servidores também. Em nossa gestão também não haverá renúncia fiscal para os grandes empresários, a exemplo do ICMS que beneficia grupos como o Mix Mateus. Esse é um dos impostos que compõe as verba da Educação e dele não abriremos mãos. Os candidatos que estão apresentando projetos mirabolantes sem tomar essas medidas estão prometendo dirigir um carro de motor batido.

Yglésio Moysés (PROS)

É importante destacar que o nosso Plano de Governo foi feito ouvindo as pessoas e na parte de orçamento, ouvimos muito os técnicos da Prefeitura de São Luís. Nosso Plano de Governo já foi pensado nas restrições orçamentárias que teremos em 2021. Temos prioridades para o primeiro ano de governo. A Assistência Social que é uma política pública transversal, que tem como carro-chefe o Papi, o Programa de Apoio à Primeira Infância, que vai transferir até R$ 200 por famílias com crianças de 0 a 6 anos, com um impacto de menos de 1% no orçamento da Prefeitura. Vamos aumentar o consumo em pequenos comércios, nos bairros, só que o mais importante que isso, é vamos cuidar da primeira infância Também é prioridade fazer a reestruturação na saúde, educação. Temos diretrizes para a otimização dos recursos públicos, combate à sonegação e ampliação dos investimentos federais.