Rubens Júnior (PCDOB)

“Coube ao governador Flávio Dino entregar ao Ma­ranhão o Zoneamento Ecológico do Estado (ZEE-MA), quando estive à frente da Secretaria de Cidades, tive a honra de participar da elaboração desse que é o mais im­portante documento de inteligência territorial com um criterioso mapeamento do Bioma Amazônico do Nos­so Estado. São Luís faz parte desse bioma e conta, por­tanto, com uma fundamental ferramenta de gestão que nós usamos inclusive como subsídio para a construção do nosso Plano de Governo. Uma questão importante para nós é pensar a dinâmica da gestão pública pela óti­ca da sustentabilidade.

Então, nosso Plano foca todas as ações de governo a partir do princípio de uma pro­posta de Desenvolvimento Urbano Sustentável. Quanto às nossas propostas específicas para o meio ambiente, propomos a instituição do conceito de cidade inteligen­te que promova atualização das leis urbanísticas da ci­dade, regulando os instrumentos do Estatuto da Cidade, orientando o desenvolvimento territorial democrático; combatendo as irregularidades em áreas de fragilidade ambiental, orientando o adensamento habitacional pró­ximo a regiões de melhor infraestrutura, bem como mobi­lidade e qualificação dos bairros periféricos.

Outro ponto importante são os investimentos que pretendemos fa­zer para criar sistemas de monitoramento da qualidade de água potável, balneabilidade das praias e condição de córregos e rios da cidade, para identificar e coibir o despejo irregular de esgotos empresariais e domésticos, promover a limpeza dos cursos naturais dos rios. Por fim, destaco a importância de aproveitarmos uma excelente iniciativa do prefeito Edivaldo, que são os Ecopontos, e transformá-los em estações de sustentabilidade, ou seja, oferecer à população, uma espaço de troca e convivência com consciência ambiental, ofertando disponibilização de bicicletas, capacitações, conscientização ambiental, feirinhas de adoção de pets e espaços para recicladores, além de um programa de coleta seletiva.

Temos, ainda, um conjunto articulado de propostas para políticas de resíduos sólidos, paisagismo, drenagem e bolsas de auxílio para catadores”

 Hertz Dias (PSTU)

“O sistema capitalista vem comprometendo os recur­sos naturais de uma forma tal que hoje temos a certeza de que se não forem adotadas certas medidas, não tardarão a esgotar-se completamente. É essa concepção que está por trás da proliferação das decisões das autoridades governamentais de proteger o agronegócio, a especulação imobiliária etc, em detrimento da proteção do meio ambiente. Não é por acaso que se flexibiliza o código florestal e até mesmo se sucateia a própria estrutura de fiscalização e proteção ambiental, como ocorre no caso do licenciamento. São Luís é uma das cidades mais poluentes do Brasil. São jogados 48.147 mil toneladas de poluentes/ano na cidade, apenas pelo distrito industrial, sem controle e fiscalização da administração municipal e da Câmara Municipal de São Luís. Grandes empresas, como Vale, Alumar e Termelétrica do Itaqui, contaminam as águas fluviais e subterrâneas através de chumbo, cobre, alumínio, ferro, cadmio que influencia diretamente na qualida­de da água consumida através de poços e influência também o mar e rios, com contaminação dos peixes e demais alimentos. Nossos rios estão contaminados ou já desapareceram. E nosso mar está da mesma for­ma, proibitivo para banho, o que afeta diretamente o turismo em nossa cidade. Para isso é preciso que se adote um conjunto de medidas ao nível do município:

Água

* * Programas rígidos de proteção e recuperação de mananciais, reciclagem de águas, captação e apro­veitamento de águas pluviais.

Ar

* Controle e fiscalização de emissão de poluentes por indústrias instaladas no

município, para que a poluição do ar fique dentro dos limites toleráveis à saúde. Deverão ser aplicadas penalidades que vão de multas até o fechamento da indústria poluidora.

* Substituir a matriz energética no transporte pú­blico, que será municipalizado e ampliado, e também na frota dos veículos municipais, por fontes limpas e renováveis.

* Monitorar permanentemente as condições de saúde da população do município, em especial a das áreas mais afetadas pela poluição atmosférica, Doen­ças respiratórias e outras causadas pela poluição do ar serão tratadas pela prefeitura, que encaminhará os responsáveis à Justiça para que se possa adotar puni­ções legais e indenizações necessárias.

Áreas protegidas

*Regularização de todos os loteamentos clandestinos.

* Reassentamento daquelas famílias residentes em áreas de mananciais ou de risco. Para isso, deverão ser construídas casas populares dignas em áreas que se­rão desapropriadas para tal fim.

* Criação de Unidades de Conservação de prote­ção integral (parques) e áreas de proteção ambiental (APA’s), para formar corredores ecológicos entre áre­as protegidas.

Resíduos

* Coleta seletiva de lixo em todo o município, com incentivos para ampliar e viabilizar a reciclagem..

* Fiscalizar o cumprimento da legislação federal e estadual pela indústria e pelo Comércio, para rece­berem materiais específicos que produzem e/ou ven­dem, tais como pilhas, baterias, circuitos eletrônicos, pneus e outros.

* Tratamento de 100% do esgoto

Fauna e Flora

* Construção de um abrigo para animais silvestres, para que, quando necessário, sejam tratados, readap­tados e devolvidos à natureza.

* Criação de um serviço público para recolhimento de animais domésticos e domesticados que tenham sido abandonados ou permanecerem sem identifica­ção do proprietário nas vias públicas, com o devido tratamento, castração compulsória e encaminhamen­to à adoção.

* Conservação e ampliação de praças e áreas ver­des nos bairros, com um maior plantio de árvores ur­banas, de preferência frutíferas.

* Fiscalização e punição rigorosas para os respon­sáveis por queimadas.

Educação Ambiental

* Inclusão no currículo do ensino municipal da disciplina “educação ambiental”, com capacitação de professores.

* Programas constantes de conscientização da po­pulação para a escassez dos recursos naturais.”

Yglésio Moysés (PROS)

“Cuidar do meio ambiente é cuidar da cidade e, principalmente, das gerações futuras. Tenho ouvido das pessoas uma reclamação recorrente: o verde só aparece, quando aparece, nas praças, pois não há ar­borização nas ruas, calçadas ou terrenos privados. Não há uma solução viável e inteligente para resol­vermos estas questões. A falta do verde contribui para a aridez da paisagem, aumento do calor, acúmulo de águas de chuva resultando em enchentes e progressiva desumanização do ambiente urbano.

A falta de áreas verdes dificulta também a absorção e percolação de águas pluviais, agravando a já precária situação de drenagem em nossas ruas e logradouros públicos, o que por sua vez causa o desgaste e menos durabili­dade do calçamento de vias. Uma cidade verde, ar­borizada é essencial para melhorar a qualidade de vida, evitar alagamentos, manter os aquíferos sempre cheios. Cuidar do meio ambiente e cuidar dos nossos rios, depende da evolução no tratamento do esgoto.

O saneamento básico é outro ponto crítico em nos­sa cidade, pois afeta diretamente a vida das pessoas. Seja na questão do turismo, que prejudica o cresci­mento deste segmento da economia, prejudica a ge­ração de emprego e renda, o lazer de nossas famílias, como também a qualidade de vida das pessoas.Em uma recente visita à Portelinha, nas margens do Rio Anil, pude ver o quanto estamos atrasados. Famílias vivem de uma água que não é limpa e é importante lembrar: eles não são invisíveis! Ouvindo eu entendo que saneamento básico é crucial para essas pesso­as. Não podemos aceitar sem se indignar que pessoas não tenham um banheiro para usar, que continuem a viver em cima do mangue sem tratamento de esgoto, de água, de nada”.