A PERGUNTA É...

Pré-candidatos explicam como vão tratar o novo marco do saneamento básico

“A pergunta é…”, voltada para os pré-candidatos à Prefeitura de São Luís sobre diversos assuntos que fazem parte do cotidiano da população da capital maranhense

A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral. (Foto: Reprodução)

Jeisael Marx (REDE)

Primeiro é preciso dizer que o marco do sa­neamento é muito mais amplo, não trata apenas da questão de água e esgoto. E numa das áreas, que diz respeito ao recolhimento e tratamento de resíduos, em São Luís já é praticado o modelo de prestação de serviço concedido a um empresa, e que funciona relativamente bem, com um ou outro problema pontual. Assim, compreendo ser possível também – e mais do que possível, necessário – buscar um caminho para substi­tuir a Caema. Ainda que não houvesse o marco do saneamento, nós iríamos buscar esse cami­nho. Esse modelo, com a Caema, já se mostrou incapaz de dar as respostas aos problemas de fornecimento de água e esgotamento sanitário para São Luís. É um absurdo que uma capital, em pleno ano de 2020, não consiga resolver o problema de falta de água num bairro como a Ribeira, como Arraial, por exemplo. Vários bair­ros carregam problemas dessa natureza causa­dos, inclusive, por inobservância da Prefeitura às normas técnicas de engenharia e exigên­cias legais na construção de empreendimen­tos do Programa Minha Casa Minha Vida, que deveriam ser entregues com Sistema de Abas­tecimento de Água e Estações de Tratamento de Esgoto próprias em pleno funcionamento, e isso não acontece, agravando ainda mais a situação do município, que é quem recebe o empreendimento e autoriza a habitação. Má gestão. Importante, no entanto, não cometer os erros que municípios da Grande Ilha come­teram ao privatizar esses serviços. São José de Ribamar e Paço do Lumiar o fizeram através de procedimento reclamado como suspeito e até questionado na Justiça, e onde a prestação do serviço é fruto de reclamação de usuários, principalmente no que diz respeito a abusos de preços e ausência de serviços. Nós vamos fazer do jeito certo.

José Carlos Madeira (SOLIDARIEDADE)

Como prefeito, abrirei diálogo permanente com o governo estadual para discutir temas de interesse da população de São Luís. Assuntos como educação, saúde, saneamento e infraes­trutura entrarão cotidianamente na pauta des­ses diálogos visando sempre melhorar a oferta de serviços do poder público ao cidadão. A ad­ministração municipal não pode ser uma ilha, com políticas públicas isoladas. Vamos traba­lhar em sintonia com outros entes públicos e com a iniciativa privada. A minha visão sobre a Caema – como de resto sobre todas as ques­tões que envolvem o saneamento – é de futuro. Avalio que um serviço tão essencial à popula­ção, como é o saneamento, deva ser prestado com eficiência. Por isso tudo, sou favorável ao marco regulatório do saneamento. Claro que o pensamento não é meramente de privatiza­ção, mas de aprimoramento da oferta, dando condições mais dignas ao cidadão no que tan­ge a tarifas justas, condizentes com a realidade social, e serviço de qualidade. Isso é algo ab­solutamente viável, desde que o processo seja empreendido com transparência e fiscalização do poder público. Como prefeito de São Luís, tenho todo interesse em participar desse pro­cesso, assunto sobre o qual já venho me dedi­cando há algum tempo.

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