Conduzir as eleições municipais 2020 em meio a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Este é será o grande desafio do novo presidente do TRE/MA, o desembargador Tyrone José Silva, e do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, vice-presidente e corregedor da justiça eleitoral do Maranhão que tomaram posse ontem (19) dos respectivos cargos para o biênio 2020/2022. A solenidade aconteceu por meio de videoconferência transmitida ao vivo pela internet e foi acompanhado por diversas autoridades.

Em seu discurso de posse, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, ressaltou que o seu compromisso à frente da vice-presidência da instituição será de manter a justiça eleitoral do Maranhão no topo da justiça brasileira por meio de planejamento, execução e controle que proporcione resultados máximos de qualidade na busca da excelência dos serviços prestados e na transparência de suas ações. O desembargador ressaltou ainda a importância do TRE/MA no fortalecimento da cidadania e para consolidar o estado democrático de direito, destacando também o papel da imprensa no combate a fake news e do eleitor no processo eleitoral.

Já o desembargador Tyrone José Silva, afirmou que assume o cargo de presidente do TRE/MA com redobrado senso de responsabilidade pontuando que o momento não é para festas e nem comemorações por conta do novo coronavírus, ressaltando o papel do governo do estado no enfrentamento da doença e dos profissionais de medicina e de enfermagem. Tyrone Silva, também destacou o papel da imprensa neste momento de crise sanitária que o mundo atravessa e seu trabalho de forma integral para levar a informação com responsabilidade e que o TRE/MA está preparado para realizar as eleições 2020.

Sobre o pleito deste ano e o atual cenário que se configura com a pandemia do novo coronavírus Tyrone Silva, adiantou que os desafios são grandes afirmando que a justiça eleitoral do Maranhão está preparada para realizar as eleições e que, até o momento, não há nenhuma alteração do calendário eleitoral. O juiz ressaltou ainda a importância da união das instituições como o judiciário, o legislativo, o executivo e a sociedade no processo para vencer as possíveis dificuldades que venham aparecer nas eleições de 2020.. José Joaquim Figueiredo dos Anjos acrescentou que a própria carta republicana preconiza que os poderes constituídos dos estados em sua harmonia e independência terão unificar esforços afirmando que a pandemia não será entrave para as eleições municipais.

Tyrone José Silva ressaltou que, apesar do cenário ser preocupante, o desembargador espera que esse “mal” que o mundo atravessa passe e dê tempo para que as eleições sejam realizadas. “Não temos nenhum tipo de prognóstico se por ventura as eleições deixarem de ser feiras no prazo determinado. Nossa expectativa até agora é que as eleições se realizarão. Todos os nossos preparativos e atenções estão voltadas para os procedimentos para a realização das eleições. Não há qualquer tipo de iniciativa do que será feito se essas eleições não se realizarem no prazo determinado. E se isso ocorrer vamos pensar as medidas apropriadas que deveremos tomar para garantir nossas eleições. A expectativas nossas eleições se realizarão”, afirmando que se as mesmas não forem realizadas na data terão que obedecer o sistema eleitoral.

Preocupação com as convenções partidárias

O vice-presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos disse estar otimista e reafirmam que as 105 zonas eleitorais estão preparadas para as eleições 2020. “O eminente juiz [Luís Roberto] Barroso que assumirá o dia 25 tem preconizado de que não é participe da ideia que nós adiemos as eleições. Assim também penso que nós teríamos que ter não só uma alteração constitucional, o artigo 29, assim está incerto com relação as eleições. Também temos a lei infraconstitucional que trata da eleição que é a 9504 em seu artigo 1º, então nós precisamos sim [rever essas situações] O tribunal tem um calendário eleitoral que é do ano passado, a resolução 23606/19 trata todo o perfil da nossa eleição. Então nós estamos caminhando. Inclusive vou oficiar aos eminentes colegas juízes eleitorais para que já me informem se estão cumprindo rigorosamente o nosso calendário. Portanto, eu não penso em adiamento. E se houver o adiamento, é claro que terá o consenso não só da justiça dos tribunais dos T.R.E´s, assim como os membros do Congresso Nacional”, explicou José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O desembargador Tyrone Silva lembrou que algumas fases para eleições estão se aproximando e que é preciso ter cuidado e preocupação com as convenções partidárias e das campanhas intrapartidárias quando há reunião de muitas pessoas. “Eu acredito que até essas convenções possivelmente já possamos iniciar essa fase digamos assim em que iria envolver agrupamento de pessoas. Até porque as convenções partidárias estão previstas até o dia 20 de julho a 5 de agosto, portanto ainda temos algum prazo. Temos a esperança que até lá este mal já tenha passado.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos ratificou que a resolução 23606/19 é bem clara com relação às datas mensais de procedimentos e atos de cumprimento da justiça eleitoral. “A partir de julho é que teríamos algum problema. Vejamos se ainda tivermos em situação de pandemia, haja vista o cenário que foi apresentado pelo eminente desembargador Tyrone Silva de 20 de julho a 5 de agosto, nós temos exatamente as conveções. Até o dia 15 de agosto o registro e a partir do dia 16 que talvez seria o grande entrave que teríamos o comício dos candidatos para o cargo majoritário de prefeito e de vereador. Espero que até lá nós já tenhamos outro panorama se assim tiver com certeza alinhados com o Congresso Nacional acaliaremos se haverá necessidade de adiamento das eleições”, concluiu o desembargador.