Vivemos um tempo de muitas incertezas. Não sabemos quando retomamos às atividades normais, tampouco como a o retorno vai ser. Sabemos da gravidade do vírus que instalou em meio ao mundo, mas não se sabe ainda como combatê-lo com segurança e eficácia para além das medidas protetivas.

No meio deste cenário nebuloso, algumas atividades esperadas para este ano estão sendo reavaliadas. Assim como o São João pode acontecer no final do ano, a tradicional Via Sacra do Anjo da Guarda já remarcada para setembro, campeonatos esportivos sendo adiados para o segundo semestre (a exemplo de Eliminatórias da Copa e competições nacionais), fica a expectativa do meio político quanto a realização das eleições deste ano.

O pleito é a nível municipal, elegendo prefeitos e vereadores. Até o momento, tudo está garantido, pois o principal elemento para a realização do certame eleitoral não sofreu nenhum ataque – por enquanto. As coisas só mudam se o dinheiro da justiça eleitoral for mexido.

O Imparcial conversou com o desembargador Cleones Carvalho Cunha, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Entre outras questões relacionadas às eleições 2020, ele falou sobre o que está programado e o que pode acontecer em caso de eventualidades.

ENTREVISTA

O Imparcial – Presidente, já se pensou em mudar os planos em relação às eleições deste ano?

Cleones Cunha – É um ano complicado. Nós estamos dando continuidade aos nossos trabalhos, tanto no Tribunal Regional Eleitoral como Tribunal de Justiça. Graças a nova tecnologia, essa semana, no Tribunal Regional Eleitoral, realizamos sessões por videoconferência todas as tardes, inclusive com a participação dos advogados. No Tribunal de Justiça também fizemos sessões. Nós não estamos parados. Quanto às eleições, que é a grande interrogação do momento, eu espero que elas sejam realizadas por dois bons motivos. Primeiro, que as eleições são um processo democrático e que exige a participação de todos. E, se nós a realizarmos, como estamos nos preparando para realizar no primeiro domingo de outubro, é um bom sinal de que, a situação que nós estamos vivendo no momento no Brasil, melhorou bastante.

Eleição é uma festa da democracia, com a participação do povo. Nós não podemos realizar uma eleição, às vezes com filas enormes, tendo que nos preocupar com o distanciamento entre as pessoas, dando dois metros de distância entre elas, impedindo que conversem no meio da rua, que se confraternizem e, aqueles que ganharem, vibrem no final. É uma festa com a participação do povo.

Se, lamentavelmente, isso não acontecer, será por causa desse vírus que está aí. Mas, no Tribunal Regional Eleitoral, nós estamos tomando todas as providências para a realização das eleições (fazendo a verificação das urnas, expedindo as resoluções necessárias.

O Imparcial – E se as verbas do Fundo Partidário e da Justiça Eleitoral foram realocadas para o combate ao novo Coronavírus?

Cleones Cunha – Se retirar da campanha eleitoral para o combate ao Coronavírus, nós temos que pensar em adiar a eleição. Se tirar da Justiça Eleitoral, aí já é uma decisão em adiar. Sem o dinheiro necessário, não podemos realizar as eleições. Precisamos do dinheiro que está nos TREs e no TSE. Como faremos o transporte das urnas? Como garantir alimentação de mesários sem dinheiro? Não acredito que o orçamento dos TREs e TSE seja mexido.

Quanto ao Fundo Partidário, ele precisa ser avaliado pelos senadores e deputados, que é a quem cabe essa decisão. Como cidadão, eu acho que é dinheiro demais, não deveria ser esse tanto [são R$ 2 bilhões do fundo eleitoral mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário]. Mas a decisão compete ao Congresso Nacional.

O Imparcial – O novo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, deve defender o pleito neste ano?

Cleones Cunha – A nossa função nas mesas diretoras dos tribunais é temporária. Eu saio em maio da presidência do TRE e quem deve assumir é o atual vice-presidente, desembargador Tyrone Silva. NO TSE, o ministro Luís Roberto Barroso é o atual vice-presidente da ministra Rosa Weber, que preside aquela corte também até maio. De forma que esta função é transitória.

Não nos cabe decidir adiamento ou não do pleito. Isso é competência do Congresso Nacional, a quem cabe alterar. Data de eleição é fixada pela Constituição Federal, ano de eleição é fixado pela Constituição Federal. Só o Congresso pode promover mudanças na Constituição, logo na realização de um pleito.

É obvio que, se a situação se agravar, essa é conseqüência natural. Se a situação melhorar é possível que a eleição seja só adiada para dezembro e se realize a eleição neste ano

O Imparcial – Quanto a possibilidade de pré-candidatos tentarem tirar proveito do atual momento, a Justiça Eleitoral está atenta a isso?

Cleones Cunha – Claro que sim. É lamentável se algum pré-candidato quiser se aproveitar disso para tirar proveito em campanha eleitoral. É preciso que nós tomemos consciência de que essas pragas, as misérias que nós vivemos como essa, não devem ser aproveitadas por políticos inescrupulosos. E quem se aproveitar disso evidentemente não merece o voto do cidadão de bem. Alguém que se aproveita do momento de sofrimento da população, não merece ser votado por essa mesma população. E a Justiça Eleitoral e o Ministério Público estão atentos a esses fatos.