Compra de respiradores para o Maranhão causa polêmica
Receita Federal classifica operação Maranhão-Etiópia como ilegal; Governo do Maranhão pode ser processado por procedimento que chegou sem autorização
“Vamos continuar a fazer o que for necessário para salvar as vidas dos maranhenses, não temos nada a temer, mesmo que o custo a pagar seja o de ser processado”. Foi dessa forma que reagiu Simplício Araújo, secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão ao ficar sabendo pela imprensa que a Receita Federal classificou a operação montada pelo governo do Maranhão para trazer 107 respiradores mecânicos da China como ilegal.
Os aparelhos foram comprados na China por meio de doações de empresários que se uniram ao Governo do Estado, sob articulações do secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, para ajudar no combate ao Covid-19. Os equipamentos foram destinados aos pacientes com o vírus, instalados em hospitais públicos do Estado. Depois que saíram do país asiático, os equipamentos foram enviados para a Etiópia, na África, e só então chegaram ao Brasil em um avião fretado que saiu de Guarulhos (SP) para São Luiz (MA).
O governo maranhense montou a “operação de guerra” para trazer respiradores sem passar pelos radares dos Estados Unidos e da Europa, atualmente as regiões mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus. A alta procura pelos equipamentos vem causando disputa entre os países de todo o globo para o combate à Covid-19, o que leva esses materiais a serem retidos por outras nações durante o translado até seu destino final.
Segundo o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a estratégia só foi montada após pedidos de ajuda terem sido negados pelo governo Jair Bolsonaro. Ele afirma que reservou respiradores na China por três vezes, mas foi atravessado pelo governo federal, pela Alemanha e pelos Estados Unidos. Durante entrevista coletiva virtual à imprensa na manhã da última segunda-feira (20), o governador Flávio Dino criticou as fake News que foram disparadas nas redes sociais por conta da chegada dos respiradores.
As fake news colocaram em dúvida a qualidade dos equipamentos chineses. “Eu quero lembrar aos supostos profissionais e criminosos, autores de fake news, que há uma deficiência de oferta de respiradores em nível mundial. Nós recebemos do Ministério da saúde 10 respiradores. Nós conseguimos receber esses outros 107 e vamos receber mais 80 e depois mais 50. Isso é seriedade de trabalho”, ressaltando que atualmente os melhores respiradores do mundo não estão disponíveis no mercado.
Não é hora de vaidade”, diz Dino
Flávio Dino acrescentou que não é hora de exibição e nem de vaidade, e que os respiradores que o Governo do Estado adquiriu com muita dificuldade salvam vidas, e isso é o mais importante. “Além deles, nós temos em nossa rede também quase 1000 respiradores. Nós vamos continuar comprando os respiradores que salvem a vida dos maranhenses. Nós não estamos em um torneio de vaidade”, disse ele pedindo mais respeito com as ações que estão sendo realizadas pelo governo do Maranhão.
Dino também pontuou que é favor do debate e não de informações que distorcem a verdade para atingir um objetivo político ou pessoal. Dino finalizou informando que não há colapso na rede de saúde pública do Maranhão.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, usou as redes sociais para comentar sobre a operação Maranhão-Etiópia que driblou a Receita Federal em São Paulo para que os mesmos chegassem até o Estado: “Sobre essa denúncia dos respiradores que vieram da China, eu digo: terei orgulho de ser processado por tentar salvar a vida de maranhenses. Absurda uma ação dessas. Temerária. Perseguição política pura e simples”.
Em nota, a Receita Federal afirma que a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.” Tendo isso em vista, a Infraero registrou boletim de ocorrência contra o governo do Maranhão. “Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa. A Receita afirmou também que não vai retirar os equipamentos do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando não sejam prejudicadas.