O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiou, nesta quinta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a decidir se Alexandre Ramagem pode ou não continuar no comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Do contrário, afirmou o presidente, irá nomear o seu ex-chefe de segurança pessoal ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Segundo o presidente, esse vaivém sobre a indicação do novo diretor-geral da Polícia Federal quase levou o País, nessa quarta-feira (29), a uma crise institucional. “Faltou pouco”, garantiu Bolsonaro, que reiterou que a Advocacia-geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do ministro do STF, de barrar a nomeação do novo comando da PF.

“E espero que o senhor Alexandre de Moraes seja rápido, como foi na liminar (barrando Ramagem)”, disse Bolsonaro. O presidente fez ainda uma outra provocação ao ministro lembrando que a amizade com o ex-presidente Michel Temer o teria levado a garantir a vaga que ocupa no STF.

Bolsonaro insistiu que ainda não “engoliu” a liminar proferida por Moraes. “Aguardo a mesma decisão para a Abin, tão importante quanto, para ser coerente”, desafiou o presidente.

Prazo

O presidente disse que estava indo, nesta quinta-feira (30), a Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e que, na volta a Brasília, esperava ter uma resposta de Moraes.

“Vou pedir a um assessor meu para ligar para o Moraes. Se ele (Ramagem) não pode trabalhar na Polícia Federal, também não pode trabalhar na Abin)”, disse o presidente.

Crise institucional

“Agora, tirar numa canetada, desautorizar o presidente da República, dizendo impessoalidade (argumentação da liminar de Moraes). Ontem (nessa quinta-feira), quase tivemos uma crise instucional, faltou pouco” , afirmou o presidente.

Chateado

Bolsonaro disse que ficou “chateado” por ter revogado, por meio de decreto, a nomeação de Ramagem para comandar a PF depois de ser desautorizado por decisão “monocrática” de Alexandre de Moraes.

O ministro do STF, em sua sentença, lembrou que a amizade de Ramagem com os Bolsonaros o levou a passar o Revéillon de 2019 com os filhos do presidente.Para Bolsonaro, a decisão de Alexandre de Moraes “foi uma decisão política.” O presidente destacou que, nessa quarta-feira (29), ao dar posse ao novo ministro da Justiça, André Mendonça, começou o discurso lembrando da Constituição Federal.

“Respieto a Consituição e tudo tem um limite. E estamos discutindo um novo nome (para diretor da Polícia Federal) para ela realmente ter a isenção”, admitiu o presidente.

Relação de Amizade

Moraes concedeu a liminar destacando que a relação de amizade de Ramagem com o clã Bolsonaro é o empecilho inconstitucional para  que assumisse a direção-geral da PF. 

Em contrapartida, o  presidente disse que conheceu Ramagem logo após a eleição, em 2018, quando o policial foi designado pela Polícia Federal para chefiar a segurança pessoal do então presidente eleito.

“Eu o conhecei com essa profundidade. Construí com ele  uma relação de confiança”, diise Bolsonaro.

Para Bolsonaro, esse obstáculo da relação pessoal que constriu com Ramagem não seria, em sua opinião, insusperável. Ele contra-argumentou que nomea ministros e outros colaboradores para seu staff pelo caráter técnico e também pela confiança que mantém co o indicado.

O presidente admitiu, no entanto, que está estudando outros nomes para ocupar a direção da PF. De acordo com Bolsonaro, ele quer resolver essa questão “o mais rápido possível”.

Moro

O presidente também citou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro ao afirmar que “o ônus da prova cabe a quem acusa”.

Em pronunciamento,  na sexta-feira passada (24), ao pedir demissão do cargo, Moro disse que deixava o governo porque não admitia o desejo do presidente de inteferir na Polícia Federal na troca do comando da corporação.

Bolsonaro rebateu as acusações de seu ex-ministro dizendo que Moro, na verdade, fazia da indicação do comando da PF moeda de troca para uma vaga no Supremo Tribunal Federal

Respeito à Constituição

Bolsonaro disse que fazia “uma apelo a todos” para que respeitem a Constituição. Ele lembrou uma decisão liminar da Justiça  que não permitou a posse do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por postagens ofensivas aos negros.

“Eu chamei o Sérgio para conversar. Ele é um negro, pô! Uma das acusações é que ele demitiu negros, mas só tinha negros na Fundação Palmares, o que é normal… ou afro descendentes, me desculpe, antes que eu seja processado… mas como ele (Sérgio Camargo) não usa seus irmãos para fazer politicalla (sic), resolveram afastá-lo de lá por liminar”, afirmou Bolsonaro.

No passado, Bolsonaro foi absolvido do crime de racismo em processo julgado no Supremo Tribunal Federal.