om o fim das coligações para as eleições proporcionais estabelecido pela Emenda Constitucional Nº97/ 2017, no pleito deste ano a disputa se acirrará com intensidade entre os candidatos às Câmaras Legislativas para obter o quociente eleitoral suficiente para conquistar uma das 31 vagas no Palácio Pedro Neiva de Santana. Como o cálculo é feito pelo voto dado à legenda, as coligações são observadas com reserva pelos candidatos dos partidos de menor projeção

Para o candidato a vereador, dependendo da coligação majoritária o horizonte se descortina em tons de aurora ou ocaso. O cenário ganhou uma complexidade inédita. Sem espaço no horário da propaganda eleitoral em rede de televisão e rádio, dependendo apenas das inserções na grade das programações, os pleiteantes ao cargo de vereador contarão este ano sobretudo com a força da internet.

Na avaliação do analista eleitoral Flávio Braga, analista judiciário da Justiça Eleitoral do Estado, a modificação da lei no sentido de proibir as coligações proporcionais em nada modifica o quociente eleitoral. “Não houve nenhuma modificação substancial no pleito deste ano. Os mesmos cálculos para o quociente eleitoral de 2018 vai prevalecer este ano”, ressalta Braga.

Braga explica ainda que a novidade no pleito é que as vagas não preenchidos com aplicação do quociente partidário é a exigência de votação nominal mínima de 10%, distribuídas entre todos os partidos políticos que participarem do pleito, independente de terem ou não atingido o quociente eleitoral. 

Das 33 legendas inscritas no Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos duas ou três legendas devem ficar de fora do pleito no estado do Maranhão. Para os denominados nanicos, a situação se agrava desde a formação da lista de candidatos, que segundo determina a lei deverá corresponder a 130% do número de vagas no legislativo, sendo 30% reservado às mulheres.

Segundo Franklin Douglas, pré-candidato a prefeito pelo PSOL, as dificuldades serão enfrentadas tanto pelos pequenos como para legendas robustas como o PT. “No caso da coligação com o PCdoB, o voto de legenda para a cabeça de chapa, no caso 65, dará vantagens para os candidatos comunistas à Câmara”, exemplifica o advogado e professor socialista.

Pela projeção do quociente eleitoral, no pleito deste ano para que a legenda garanta eleger um vereador são necessários pelo menos 15 mil votos. Isso transformará muitos candidatos a vereador a simples bucha de canhão. 

Daí o temor dos estreantes em disputar em partido que já tenha candidato com mandato.

Como se calcula o quociente 
Para fazer a conta é necessário se saber quantos votos válidos foram obtidos na eleição.  O quociente eleitoral é definido, dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo número de cadeiras da câmara. Neste caso se despreza a fração se for igual ou inferior a meio (0,5), e acrescenta-se um, se for superior.

QE = número de votos válidos / número de cadeiras da Câmara.

Supondo que nas eleições deste ano tenham 300 mil votos válidos, seriam necessários para um partido eleger um vereador precisaria de 10 mil votos. Legendas com menos votos, não têm direito à vaga. Daí a caça aos puxadores de votos. O número de vagas que cada partido tem direito é calculado através do quociente partidário.O cálculo do sistema proporcional, usado para os cargos de deputado estadual, federal, distrital e vereador, é complexo para leigos. Este ano a eleição proporcional alcança apenas as vagas do legislativo municipal, vereadores. Neste cálculo são levados em conta os votos brancos e nulos, manifestação apolítica ou de repúdio à classe política.  É prerrogativa do eleitor votar em um candidato ou na legenda.