Devido à pandemia de coronavírus, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) protocolou indicação parlamentar pedindo a suspensão da cobrança de água e esgoto aos consumidores de baixa renda, enquanto durar a pandemia de coronavírus.

“Com a recomendação de que as pessoas evitem aglomerações e fiquem em casa para evitar a proliferação do Covid-19, que tem alto poder de contágio e provoca grave insuficiência respiratória, as pessoas mais vulneráveis economicamente poderão sofrer mais as consequências. Daí a extrema necessidade de aprovação desta medida”, explica o deputado.

A indicação de Duarte Jr já foi encaminhada ao governador Flávio Dino. “Contamos com a sensibilidade do Estado, que já vem adotando medidas importantes de prevenção e mitigação desta crise de força maior, como a como arrecadação de donativos para beneficiários de programas sociais e a ampliação de leitos na rede estadual de saúde”, afirma Duarte.

O deputado também solicitou por meio de indicação parlamentar a suspensão dos cortes de energia elétrica por atraso ou inadimplência. Além disso, protocolou novamente o Projeto de Lei Anticorte, que visa proibir todo e qualquer corte de energia elétrica, água e esgoto durante o período da pandemia.

“Há relatos de pessoas que estão perdendo seus empregos e suas fontes de renda e não podemos deixar que a população sofra em dobro, com o perigo do vírus e com o corte de serviços essenciais”, esclarece. “São, portanto, medidas que garantem o acesso universal a direitos essenciais e básicos para a vida de todos, além de necessárias em uma situação de calamidade pública, conforme o decreto nº 35672/2020 do Estado do Maranhão”, completa o deputado.