MARANHÃO

Três governadores aceitam desafio de Jair Bolsonaro

Governador Flávio Dino criticou proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar ICMS dos combustíveis e a proposta tem que ser feita pelo Ministro Paulo Guedes

A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor. (Foto: Reprodução)

Três governadores declararam que podem aceitar o desafio proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para “zerar” os tributos federais que incidem sobre os combustíveis caso os governadores façam o mesmo com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também aplicado ao setor.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), desde que possa taxar a mineração em 6,6%. Usando as redes sociais Helder afirmou que com a proposta de Bolsonaro, o Pará perderia 3 bilhões de reais por ano, cerca de 30% da arrecadação do ICMS, a maior fonte de recursos do Estado. Já o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), respondeu também com um “sim” à proposta do presidente. “Os dados oficiais apontam que 70% de todos os tributos arrecadados no Brasil ficam com a União. Então os governadores fizeram uma proposta de reforma tributária, esse está pronto para votação então a resposta é sim, nós queremos tratar de redução e simplificação na área tributária, queremos garantir que o país tenha outra modelagem com um fundo de compensação, com fundo de desenvolvimento das desigualdades regionais e isso está pronto para votação”, disse.

Quem também está disposto a levar adiante a discussão da proposta do presidente Jair Bolsonaro que reduz o ICMS sobre combustíveis, foi o governador Ronaldo Caiado do estado de Goiás. “A minha posição em relação à redução do ICMS dos combustíveis será de levar adiante a proposta que o presidente Jair Bolsonaro fez ontem (quarta-feira) a nós, durante o seu pronunciamento no evento de 400 dias de seu governo: buscar o diálogo para uma solução diante de um problema que municípios, estados e União têm culpa”, afirmou o governador ressaltando que é imprescindível uma reunião entre todos os chefes dos executivos estaduais com o presidente para entrarem em um consenso para conseguir alcançar as mudanças que a população espera dos governadores.

Reforma Tributária

Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou, na quinta-feira (6), a iniciativa do presidente Bolsonaro com um tom de ironia ao afirmar que o mesmo já havia declarado várias vezes que não entende nada de economia e que a proposta só deve ser levada a sério quando for feita pelo ministro da Economia Paulo Guedes. “Isso que Bolsonaro fala na porta do Palácio não dá para levar a sério porque o governo dele só dura 15 minutos por dia, que é o tempo que ele dá aquela entrevista, depois não tem mais governo, depende do Paulo Guedes, quando ele propuser a gente vai debater no âmbito da reforma tributária, que é o único lugar possível”, disse o governador do PCdoB.

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre vários setores econômicos: combustíveis, indústria, comércio, bebidas, telecomunicações, medicamentos, cigarros, entre outros. São os Estados que decidem a alíquota do tributo — ou seja, o valor que será cobrado de cada uma dessas áreas. A porcentagem que cada um dos setores tem no bolo do ICMS também varia entre as unidades da federação.

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