REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Segundo turno da votação para reforma tem data prevista para dia 15 de outubro

Plenário do senado aprovou texto-base da reforma nessa quarta-feira, 2

Reprodução

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas e permitir a retomada dos investimentos federais nos próximos anos.

“O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos, se não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a um momento, já em 2021, em que a União não terá um tostão sequer para investimento. Vamos entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e aqueles desejos sonhados aqui ao redor da educação, da saúde e do emprego não poderão ser alcançados ou sequer que haja tentativa de alcançá-los”, disse Jereissati.

Vale lembrar que a principal mudança prevista na PEC 6/2019 é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para servidores e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados após a promulgação das mudanças. Além disso, o texto estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições.

De acordo com dados do governo Federal, com aprovação da Reforma da Previdência, os cofres públicos podem ter economia de até R$ 1,2 trilhão, em 10 anos.

As mudanças começam a valer na data em que a emenda constitucional for promulgada e publicada. Quem completar as condições mínimas para ter o benefício até um dia antes de a PEC começar a valer consegue as regras atuais, que são mais vantajosas.  A previsão é que a segunda votação do texto ocorra no dia 15 de outubro. Ainda não foi definida data para a sessão de promulgação. (SM)

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