Desde o início do atual mandato dos deputados estaduais, no dia 1º de janeiro de 2019,  já foram apresentadas mais de 2 mil proposições na Assembleia Legislativa do Maranhão. Entretanto, a conta não é dividida igualmente: alguns parlamentares são autores de centenas de matérias e outros, de menos de dez. Da mesma forma, alguns se sobressaem pela quantidade; outros, pela qualidade.

Para esclarecer estes números, O Imparcial fez o levantamento dos políticos mais e menos atuantes e de quantas proposições de cada tipo foram feitas na Casa até agora. Confira:

Os dez deputados com mais proposições

Duarte Jr. (PCdoB)

Logo em seu primeiro mandato como deputado estadual, Duarte Jr. ocupa o primeiro lugar do ranking com 214 proposições, maior número até agora.

Wellington do Curso (PSDB)

Em seu segundo mandato, o ex-candidato a prefeito de São Luís ocupa o segundo lugar do ranking, com 197 proposições..

Dr. Yglésio (PDT)

Deputado de primeiro mandato, Dr. Yglésio ocupa o terceiro lugar do ranking. São 179 proposições no total.

Vinícius Louro (PR), 131 proposições.

Fernando Pessoa (Solidariedade), 117 proposições.

Arnaldo Melo (MDB), 111 proposições.

Wendell Lages (PMN), 100 proposições.

Pará Figueiredo (PSL), 95 proposições.

Felipe dos Pneus (PRTB), 87 proposições.

Adriano Sarney (PV), 78 proposições.

O deputado com menos proposições

O deputado com menos proposições em 2019 foi Paulo Neto (DEM). De suas três proposições, uma foi uma indicação, em abril; outra foi um projeto de lei ordinária, em junho; e a última foi um requerimento, julho. Este último justifica a ausência do parlamentar no plenário do período de maio a junho deste ano, por razões médicas.

Os tipos de proposições

Quando se leva em conta o tipo de proposição legislativa, o ranking pode mudar. Isso acontece porque existem várias categorias em que as proposições podem estar inseridas, e as consideradas principais são aquelas que podem originar normas jurídicas ou legais. São elas: as Propostas de Emenda à Constituição (PEC), os Projetos de Lei Ordinária (PL) e os Projetos de Resolução (PRL).

Parlamentares comentaram o assunto

Neste caso, o primeiro lugar do ranking seria ocupado pelo deputado Wellington do Curso, autor de 67 PLs; seguido por Duarte Jr, com 52; e Dra. Helena Duailibe (Solidariedade), com 22. O campeão de PRLs e PECs foi Dr. Yglésio, com 12 e 9, respectivamente.

Proposições como indicações, requerimentos e moções não precisam ser votadas, portanto têm um peso legislativo menor do que as citadas anteriormente. O deputado com mais indicações é novamente Dr. Yglésio, com 130; o com mais requerimentos e moções é Wellington do Curso, com 74 e 10, respectivamente.

Quadro geral: quantas matérias de cada tipo, afinal?

Observando de uma maneira mais ampla, desde o início de 2019, foram apresentadas 1208 indicações, 520 requerimentos, 28 moções, 432 projetos de lei ordinárias, 14 propostas de emenda à constituição, 120 projetos de resolução e 3 leis ordinárias, totalizando 2.325 proposições. O levantamento tem como base as publicações feitas até a última terça-feira (24).

Com a palavra, os deputados

À reportagem, a assessoria do deputado Paulo Neto, último colocado no ranking geral de número de proposições, justificou que sua baixa performance deve-se ao seu tratamento de saúde, que o prejudica na hora de idealizar matérias para apresentar na Alema.

Já o deputado com mais proposições, Duarte Jr., afirmou que a atuação de um deputado não se julga somente pelo número de matérias de sua autoria. Para ele, existem outros fatores a serem considerados, como a qualidade das propostas e o impacto positivo que elas podem causar à população.

“Por isso, acredito que quem tem mais proposições não necessariamente tem uma atuação melhor, até porque cada deputado tem suas características e peculiaridades e precisa ser respeitado. Alguns têm o perfil mais de discursar, outros optam por focar na investigação e fiscalização, mas, sem dúvida alguma, muitas proposições podem demonstrar o tamanho do nosso compromisso e vontade em atender às reivindicações em prol do interesse público, da garantia de direitos e melhoria na qualidade de vida de todos”, pontuou.

Dr. Yglésio, terceiro deputado com mais proposições em 2019, possui também outro título a ser reconhecido: foi o parlamentar com mais matérias aprovadas no último mês (setembro). Foram nove proposições que passaram na Casa, sendo cinco PRLs, um PRO e três PLOs. Com a maioria dos votos positivos, algumas já podem entrar em vigor; outras precisam da sanção do governador.

Para o pedetista, a produção de matérias legislativas é um reflexo da atuação dos parlamentares, mas somente números não dizem o suficiente sobre o trabalho de cada um. “Mais que produzir muitas proposições, procuramos uma produção de qualidade para que nossas iniciativas façam diferença na vida das pessoas e não sejam apenas mais textos sem eficácia plena, que não alcançam, nem modificam positivamente a vida das pessoas”, opinou