O senador Roberto Rocha (PSDB) e o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, trocaram farpas durante uma discussão em um aplicativo de mensagens, esta semana. Em imagens que circularam nas redes sociais que mostram o teor das conversas é possível ver que os parlamentares trocaram insultos em um grupo de WhatsApp, com xingamentos e palavras de baixo calão.

Tudo começou na última segunda-feira, 23, quando Roberto Rocha revelou durante entrevista a uma emissora de rádio maranhense que o grupo Brasil Kirin desistiu da ideia de instalar uma fábrica da Heineken no Maranhão, devido aos altos impostos cobrados pelo governo do estado. A discussão no aplicativo teve início quando o senador afirmou ter se reunido com executivos da Brasil Kirin, que teriam afirmado que o aumento de 25% para 28,5% na alíquota de ICMS sobre a cerveja e a cobrança diferenciada de imposto (12%) para a cervejaria Ambev, teria tornado o investimento desinteressante. Simplício retrucou e disse que o parlamentar estava mentindo, e que o senador “estaria jogando contra o Maranhão”.

Procurado pela nossa redação para se manifestar sobre a discussão com o secretário, o senador apenas informou por meio de sua assessoria, que considera desleal o governo do estado aumentar alíquotas tarifárias para outras cervejas e diminuir apenas a da cerveja “Magnífica”.

“Nunca disse que o governo teve contatos com a Heineken. Pelo contrário, ele se negou a recebê-los. O que disse, e eles não contestam, é que o governo do Maranhão aumentou a alíquota de ICMS de todas as cervejas para 28,5% e baixou apenas de uma, que é a Magnífica. Essa é a questão. A questão maior não é aumentar a alíquota para todas as cervejas, é diminuir para menos da metade a alíquota de apenas uma cerveja. Isso gera uma concorrência desleal. Por isso vamos acabar com o ICMS, que não é vocacionado para incentivos fiscais”, disse Roberto Rocha.

A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, comandada por Simplício, informou por meio de nota que tanto Heineken, como AMBEV, entre tantas outras indústrias de bebidas são apoiadas pelo Estado do Maranhão. A nota afirma também que o governo por meio da Lei 11.011/2019, beneficia e prioriza as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% (quinze por cento) de fécula de mandioca em sua composição, desde que comercializadas em embalagem retornável, o que tem impulsionado a produção da agricultura familiar.

A redação de O Imparcial também procurou o Governo do Estado que se manifestou através de uma nota divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e afirmou que não houve nenhum contato da cervejaria. Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclarece que:

Não houve contato dos executivos da empresa Grupo Heineken. A venda da Brasil Kirin data o ano de 2017 enquanto o ajuste da alíquota de cerveja data março de 2019. O argumento da elevação da alíquota não procede. A opção pelo não investimento é anterior ao aumento;

 O sistema de benefícios do ICMS – Mais Empresas, Lei 10.259/2015, pode ser solicitado por empresas do segmento visando diversificar a matriz industrial e integrar cadeias produtivas essenciais ao desenvolvimento e à geração de emprego e renda no Estado, com redução de até 95% de ICMS. Todas as fábricas de cerveja no Estado possuem este benefício;

A alíquota de 12% é para todo fabricante de cerveja que use como fonte de matéria-prima a mandioca produzida por pequenos produtores rurais;

A ação contra o Estado no STF já teve liminar negada, o que revela o acerto da política tributária.