Senador apresenta projeto para criação do Maranhão do Sul
Se aprovado, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão tem que fazer plebiscito para falar da criação do novo Estado
O senador Siqueira Campos (DEM-TO) tomou posse na última semana ocupando a vaga deixada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que assumiu cargo no governo do estado.
Líder que deflagrou o movimento popular pela criação dos estados do Tocantins e do Amapá, durante a Assembleia Constituinte de 1988, Siqueira Campos defendeu, na cerimônia de posse, a criação de mais 13 estados no Brasil.
Em seu discurso, emocionado, Siqueira Campos citou verso do poeta Carlos Drummond de Andrade para dizer como se sente: “Tenho duas mãos e o sentimento do mundo”. O senador afirmou que é preciso ser solidário ao povo brasileiro, especialmente aos pobres. Também defendeu a criação de mais 13 estados, que, segundo ele, seria o mínimo, pois o ideal seria que o Brasil tivesse 50 estados.
“Temos um território imenso. Imaginem que, no Pará, há uma cidade cuja jurisdição é maior que a do estado do Tocantins praticamente. Refiro-me à cidade de Altamira”, disse, sustentando que é preciso mudar essa realidade.
Compuseram a mesa na sessão o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO); e o filho de Siqueira Campos, o ex-senador Eduardo Siqueira Campos.
Maranhão do Sul
Entre as propostas feitas por Siqueira Campos, há o Projeto de Decreto Legislativo nº 509/2019, atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda a designação de relator.
Se aprovada, a proposta obrigará o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a realizar plebiscito para que os maranhenses decidam se haverá, ou não, o desmembramento.
Em sua proposta já está designado os municípios maranhenses que fariam parte do novo Estado. Fariam parte Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Arame, Balsas, Barra do Corda, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Burítícupu, Buritírana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davínópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itaípava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Lajeado Novo, Loreto, Mirador, Montes Altos, Nova Colina, Nova Iorque, Pastos Bons, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São F épx de Balsas, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Agua Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Roque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso, e Vila Nova dos Martírios.
Dentro do seu projeto, o senador apresenta a justificativa para a criação de duas porções do estado do Maranhão.
“A ideia de desmembramento do Estado do Maranhão em duas porções norte e sul não é nova, pois remonta ao século dezenove. Mas as características que individualizam as duas metades do Estado foram definidas já nos primórdios da nossa colonização. Com efeito, a parte norte foi colonizada, predominantemente, por imigrantes vindos de além-mar, como os portugueses, holandeses e franceses, interessados mais que tudo no cultivo da cana de açúcar e no plantio do algodão, produtos então de grande procura no mercado internacional. Já o sul do estado abrigou, mais que tudo, nordestinos, que fixaram-se tanto na regíão dos Pastos Bons como nas terras virgens e férteis das margens do Tocantins e seus afluentes, para lá levando seu gado e seus costumes”, explicou.