São Luís vai sediar, entre os dias 3 e 5 de julho, o VI Encontro Nacional do Ministério Público – pensamento crítico e práticas transformadoras”. Membros e servidores do MP de todo o Brasil, além de convidados estarão presentes.

O encontro tem por objetivo repensar a atuação do Ministério Público diante do contexto de crise democrática, com retrocesso no sistema de garantia e de efetivação de direitos fundamentais, em busca de sua identidade, criada com a Carta de 1988.

A solenidade de abertura vai acontecer às 18h do dia 3, quarta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida Carlos Cunha, Calhau, com palestra de abertura proferida pelo governador Flávio Dino, que vai enfocar o tema “Reflexões sobre o Estado de Direito no Brasil”.

Após a abertura, será apresentada uma aula magna pelo cientista político Juarez Guimarães (UFMG), sobre “A Defesa dos Fundamentos Republicanos da Democracia e a Criação de uma Nova Cultura de Direitos”. O procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, irá presidir a mesa.

Nos dias 4 e 5, o evento prossegue no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, na Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro.

Temas como “Práticas de Direitos Humanos e Justiça Restaurativa”, “Desafios para o Sistema de Justiça Criminal no Contexto da Crise Democrática”, “Questões de Gênero e Racial” e “Comunidades Tradicionais: desafios e direitos diante de interesses tecnológicos e econômicos” serão discutidos pelos expositores.