Quando o governador Flávio Dino anunciou as mudanças no secretariado na última segunda-feira (1º), chamou a atenção de todos o remanejamento do secretário de Governo Antônio Nunes para a “desconhecida” Empresa Maranhão Parcerias. Quase desapercebida, uma medida provisória foi publicada no último dia 26 de junho criando a Maranhão Parcerias (Mapa) e descrevendo todas as suas atribuições e responsabilidades.

Na época, Flávio Dino anunciou: “Envio agora para a Assembleia Legislativa medida visando aprimorar a organização e o marco regulatório para parcerias com o setor privado, sob coordenação de uma sociedade de economia mista: a Maranhão Parcerias”.

Mas o que seria a Mapa? De acordo com a medida, a empresa Maranhão Parcerias “é sociedade de economia mista, constituída sob a forma de sociedade anônima, vinculada à Secretaria de Estado de Governo (Segov)”. Portanto, Nunes quando à frente da Segov já possuía uma afinidade natural com a empresa e seus objetivos. E agora, o advogado atuará “debaixo da aba” do novo secretário de governo, Diego Galdino.

Na prática, a Mapa é uma nova versão da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp) com novas atribuições e objetivos. Com a nova denominação, além dos objetivos que a Emarhp já possuía, a Mapa ganhou pelo menos 12 novas finalidades, sendo a mais importante comandar todo o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.

A Mapa replica o modelo de outras empresas estaduais como a São Paulo Parcerias que tem a proposta de atrair investimento e estimular contratos. Mas, no Maranhão, a empresa irá gerir o acervo imobiliário do Estado e isso gera um diferencial, a criação do Fundo Estadual Imobiliário.

Este fundo, além de rentabilizar os imóveis do Estado também deve servir como garantia para os futuros parceiros privados de que os recursos serão aplicados devidamente e que os contratos serão cumpridos. Dando credibilidade objetiva ao governo.