1.392 professores estavam fora da sala de aula

Secretário, nas últimas semanas, acompanhamos reclamações sobre falta de professores em algumas escolas. Há realmente carência de docentes nas escolas estaduais? O número atual de professores não atende à demanda da rede?

Pelo contrário, há na rede mais de 24 mil professores efetivos para cerca de 320 mil alunos; isso equivale a um professor para cada 13 alunos, média superior à de países como Noruega e Finlândia, e suficiente para atender toda nossa demanda. O que acontece é que temos muitos professores que não estão em sala de aula. Para se ter ideia, o Sistema de Mapeamento da Professores da Seduc (Sismap), que é informado por gestores escolares e das Unidades Regionais de Educação, identificou, recentemente, 1.392 professores nível III (Ensino Médio) fora de sala de aula e aptos para reordenamento em todo o estado, incluindo professores lotados em apoio pedagógico, entre outros. Em 2016, esse número era de 2,4 mil. São situações assim que corroboram para que tenhamos esse déficit na Rede. Reduzimos o número de contratos e agora estamos realizando uma força-tarefa na Seduc para remanejar esses professores para as salas de aula.

A Seduc baixou uma portaria há poucos dias determinando a volta de professores lotados na própria secretaria para as salas de aula. Como andam os trâmites para o cumprimento dessa medida?

Atualmente, temos 341 professores trabalhando na sede administrativa da Seduc e nas 19 regionais de educação são 268. Deste total, 223 devem retornar imediatamente para as salas de aulas. De fato, não é uma medida muito confortável para ser tomada, pois muda com a rotina de muita gente. Estamos falando de professores que há décadas deixaram as salas de aulas e foram trabalhar na área administrativa da secretaria, por inúmeras questões. É uma medida difícil, mas é extremamente necessária, pois não podemos deixar que os nossos estudantes sejam prejudicados, sem aulas, enquanto o Estado tem um número grandioso de professores, que, como eu afirmei anteriormente, supera dados de países desenvolvidos.

Se essa medida não for cumprida, o que será feito?

Nesse caso, tomaremos medidas administrativas cabíveis, com as devidas penalidades previstas na legislação, que implicam em responsabilidade funcional e podem resultar na suspensão e até exoneração daqueles que serão lotados nas escolas e, porventura, não comparecerem para dar aulas.

Com relação ao reajuste salarial exigido pelos professores, o que o senhor tem a dizer?

Temos mantido um diálogo transparente com o sindicato. Hoje vivemos um cenário nacional financeiro que exige cautela e observância do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos uma diferença muito grande entre o que o Estado recebe do Fundeb e o valor da folha de pagamento de professores, que é a maior e mais onerosa para os cofres do Estado. Só para você ter uma ideia, em 2019, o Estado terá que complementar em torno de R$ 32 milhões todo mês para garantir o salário dos professores. Se formos falar dos últimos quatro anos, esse aporte, que é mensal, chegou a R$ 452.852.000,00.

Então, o Estado não fará o reajuste deste ano do piso salarial dos professores?

Veja bem, para que o reajuste seja aplicado, o MEC precisa emitir uma portaria informando qual é o percentual de reajuste para aquele ano. E até o momento o Ministério não fez isso. Ainda não conseguimos encontrar solução viável que garanta o reajuste. O país inteiro vive um momento de alerta, Tem estado que até hoje ainda não pagou para os servidores o 13º salário de 2018. Como que vamos conceder reajuste e inflar ainda mais nossa folha, comprometendo o governo inteiro e não termos condições de arcar com isso adiante? O que esperamos é que os professores, assim como todos os servidores de modo geral, tenham consciência desse momento delicado que o país enfrenta e compreendam que o governador Flávio Dino é um gestor comprometido, que não fará algo irresponsável, que coloque em risco todo o estado.

O Maranhão segue pagando o maior salário para professores?

Os professores do Estado com jornada de 40 horas semanais recebem, atualmente, mais que o dobro do valor estabelecido como piso nacional. Sem contar que nos últimos anos, a categoria acumulou o equivalente a 30,35% em reajuste salarial, mesmo diante da crise.

Você fez uma espécie de carta aberta aos professores, com um pedido de desculpas. Por que isso?

Aos professores, meu pedido de desculpas foi pelo fato deles terem ficado sem receber gratificações que lhes são de direito, por causa de falhas que se sucederam dentro do administrativo da secretaria. Aos alunos, devido à falta de professores em muitas escolas; e aos prestadores de serviços por causa da mudança no sistema de pagamentos da Seplan, que ocasionou em atraso no pagamento das prestadoras de serviços, que, consequentemente atrasaram o pagamento de seus funcionários. Apesar destas empresas não poderem vincular as suas obrigações contratuais ao recebimento do Estado, foi o que muitas fizeram e o reflexo foi sentido na ponta, nos funcionários. Fizemos uma força-tarefa para resolver essas questões. Algumas já foram solucionadas e outras estão sendo encaminhadas e muito em breve serão resolvidas por completo. Reafirmo meu compromisso, como gestor e servidor público, em superar todas essas dificuldades e agir para que não se repitam.