MUDANÇA

Prefeitos do Maranhão querem que mandatos se estendam até 2022

A PEC pretende cortar gastos e estende-se a todos os gestores municipais, inclusive vereadores. Em 2016, as eleições custaram somente à Justiça Eleitoral mais de R$ 750 mi

Foto: Divulgação

Os prefeitos do Maranhão defendem que o mandato dos gestores municipais se estenda até 2022. Daí para frente, o calendário para todos os cargos eletivos seria unificado, gerando economia de cifras milionárias para o país. A proposta contida em Projeto de Emenda Parlamentar 71/12 está na pauta da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e será encaminhada ao Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pelo presidente Erlanio Xavier, durante a realização da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

“Neste momento de extrema dificuldades para os municípios, gestores e população de maneira geral, enxergamos completamente desnecessários os gastos com a realização de eleições que se alternam de dois em dois anos no país”, enfatiza o presidente da Famem. Em 2016, quando foram eleitos os atuais gestores municipais, as eleições custaram somente à Justiça Eleitoral mais de R$ 750 milhões.

Pela proposta da PEC 71/12, apresentada pelo ex-senador e presidente do MDB Romero Jucá (RR), prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam estendidos seus mandatos por mais dois anos. A partir de 2022, os pleitos se unificariam e passariam a ser realizados a cada quatro anos. Há ainda um detalhe importante: o instituto da reeleição seria definitivamente suspenso.

Esse e outros temas serão debatidos com a bancada federal do Maranhão durante a reunião dos prefeitos com deputados e senadores prevista na programação da Famem na Marcha.

Nos encontros com os prefeitos maranhenses, o presidente da Famem, Erlânio Xavier, tem defendido o apoio à PEC. Não percebeu nenhuma resistência à proposta entre os prefeitos maranhenses.

Recorde de pre­fei­tos ma­ra­nhen­ses na mar­cha

Mais de 3 mil prefeitos e 2 mil vereadores do país devem passar por Brasília durante a marcha, que se estende até dia 11. Na pauta que a Confederação das entidades representativas vai encaminhar ao chefe do Executivo nacional, os prefeitos cobram a regulamentação do pacto federativo do presidente Jair Bolsonaro. Querem pôr em prática o lema “Mais Brasil, Menos Brasília repetido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro é esperado na abertura da Marcha.

Em relação ao ano passado, houve um salto substancial na participação dos prefeitos maranhenses na Marcha, passando de 30% para 80% o número de gestores inscritos pela Famem.  Este ano a entidade está custeando integralmente a participação dos prefeito, fornecendo transporte e estadia. “Isso foi possível com os ajustes feitos pelo nosso Tesoureiro, o prefeito Júnior Cascaria, para que a entidade funcionasse em prol dos prefeitos”, assinala o presidente.

O estado participa proporcionalmente com a segunda maior caravana entre as unidades da Federação, perdendo a liderança apenas para Minas Gerais, formado por mais de 800 municípios.  Presidente das Câmaras e vereadores se juntam às caravanas dos prefeitos.

A pauta consignada pelos associados da Famem contém cinco itens prioritários para os gestores maranhenses. Entre os temas da pauta da Famem articulada pelos prefeitos associados, constam assuntos referentes ao ajustamento do financiamento de programas federais, e reivindicações para as áreas da saúde e educação.

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