INCENTIVO À CULTURA

Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro

Presidente diz que pretende “alavancar” artistas menos conhecidos. Ele chamou de “desgraça”, a Lei Rouanet e atribuiu os problemas dela aos critérios que vinham sendo praticados em governos anteriores

Reprodução

O governo federal prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet. Entre as mudanças está a inclusão do estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto.  As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias.

A afirmação foi feita na última quinta-feira (18), pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo em a sua conta no Facebook. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.   “O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.

O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo.

O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. “Com R$ 1 milhão, com todo respeito, dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro”, acrescentou.

O presidente também fez duras críticas à própria Lei, que ele chamou de “desgraça”, e atribuiu os problemas dela aos critérios que vinham sendo praticados em governos anteriores. “Começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando classes artísticas, pessoas famosas, para apoiar o governo”, disse.

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