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Famem vai contribuir com desenvolvimento de ações do Consórcio Brasil Central nos municípios

O Consórcio BrC município estabelece programas que sugerem várias ações, inclusive com incentivos que ainda estão sendo discutidos, como o ICMS

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, e o secretário de Governo, Antonio Nunes

O secretário de estado de Governo, Antonio Nunes, esteve nesta terça-feira (30) na sede da Famem, para apresentação ao presidente Erlanio Xavier, e equipe técnica da entidade para apresentação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, do qual o Maranhão faz parte, sob coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento, Seplan.

Segundo informou o secretário de Governo do Maranhão, o Consórcio BrC município estabelece programas que sugerem várias ações, inclusive com incentivos que ainda estão sendo discutidos, como o ICMS. São políticas que serão trabalhadas pelos municípios. Antonio Nunes e o presidente Erlanio estudam uma data para o lançamento da proposta aos gestores e celebrar um termo de cooperação entre municípios e Governo do Estado. Envolvem, por exemplo, questões como o Selo Unicef, as 17 metas da ODS, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável estabelecido pela Unicef.

O consórcio é formado por sete estados: Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Tocantins, Goiás e Rondônia.  A elaboração de projetos em comum, definidas com base em áreas prioritárias, é a ferramenta principal do consórcio que funciona como uma agência de fomento.

Dentro deste consórcio contém o projeto BrC município que trabalha com quatro indicadores: mortalidade infantil, homicídios, analfabetismo e Ideb da menor idade.  São políticas desenvolvidas nos municípios e pelos gestores. No estado do Maranhão, 103 municípios estão com indicadores abaixo da média desejada.

“O governo do estado, como integrante do conselho do Consórcio BrC, está procurando a Famem para formar uma parceria para se buscar políticas públicas em conjunto para melhorar esses indicadores”, esclareceu o secretário Antonio Nunes. Ele explicou ainda que embora esteja estabelecido pela programação, desenvolver ações em 103 municípios não impede a participação de outros municípios que apresentarem demandas que apresentem transversalidades.

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