Na última quarta-feira (20), durante lançamento do Pacto Pela Aprendizagem, o Governo do Estado entregou aos prefeitos e secretários municipais de educação (Semeds) o Documento Curricular do Território Maranhense da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, construído com a colaboração da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Estadual de Educação (CEE) e da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

O documento, que contou com a participação de 1.300 pessoas envolvidas no processo de elaboração a partir da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), teve o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nele constam diretrizes para as aprendizagens essenciais dos alunos ao longo das etapas e modalidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Ao entregar o documento, o governador Flávio Dino enfatizou aos prefeitos e secretários a necessidade de colocar o documento em prática na sala de aula. “A sala de aula é o local sagrado da nossa religião chamada educação! Por isso mesmo, nós estamos o tempo inteiro pensando, desde 2015, como melhorar as condições para que esse espaço sagrado da sociedade possa ser o melhor possível. Educação, minha gente, exige ciência, métodos! Exige condições objetivas: infraestrutura, prédios, sala de aula, carteira escolar, transporte. Mas, a educação exige, sobretudo, vontade, amor, paixão, dedicação, para superar as dificuldades, muitas vezes intransponíveis”, enfatizou o governador, que continuou sua fala.

“Quero convidar, enfaticamente, meus companheiros prefeitos e prefeitas, secretários, que junto com a UNDIME, o CEE e os CMEs, façamos, em primeiro lugar o que é justo: lutar pela aprendizagem de meninas e meninos do nosso Maranhão”, arrematou Flávio Dino.

No total, foram produzidos 64 mil exemplares, que começaram a ser distribuídos para que os municípios façam chegar às mãos dos professores em suas respectivas redes de ensino e sirvam de base para que as escolas elaborem seus Projetos Político-Pedagógicos (PPP) e planos de aulas de seus docentes.

O Documento Curricular do Território Maranhense da Educação Infantil e do Ensino Fundamental está disponível, também, para downloads no site da Secretaria de Estado da Educação.

Avaliação de especialistas

Autoridades em educação consideraram oportuna a iniciativa do Governo do Estado em fortalecer o regime de colaboração com os municípios, por meio do Pacto e o Documento Curricular entregue aos gestores. Para os especialistas, o empenho e o trabalho de cooperação, na melhoria das condições de aprendizagem, são fatores essenciais para garantir um ensino de qualidade.

Ofélia Silva, chefe do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Maranhão (UNICEF), destacou: “O UNICEF vê de forma muito positiva o esforço e o engajamento de todos os atores do Maranhão relacionado ao tema educação, na melhoria das condições de aprendizagem, de assegurar a inclusão escolar para o maior número possível de crianças no Estado”.

Mauro Gurgel, conselheiro de Educação e vice-presidente nacional da Organização Mundial de Ensino Pré-Escolar (OMEP), comentou sobre a relevância do regime de colaboração entre o Estado e os municípios. “Desde a Constituição de 1988 temos uma figura jurídica que é a figura do regime de colaboração. É exatamente um mecanismo financeiro e um mecanismo técnico para fazer com que a União, os Estados e os Municípios trabalhem juntos. Com o Escola Digna e agora com o Pacto pela Aprendizagem, o Governo Estadual garante na prática um regime de colaboração”, destacou.

“O pacto será inovador para os municípios do estado do Maranhão. Através do Escola Digna, o governador Flávio Dino detectou problemas de estrutura e de infraestrutura nas escolas. E agora, com o Pacto pela Aprendizagem, que é o novo projeto do governo, iremos tirar a educação infantil, os alunos das séries iniciais do atraso. Com educação de qualidade, teremos resultados satisfatórios”, ressaltou o secretário de Educação de Tuntum e presidente da UNDIME, Magno Mello.

O que é Pacto?

O Pacto pela Aprendizagem é uma ação estratégica do Programa Escola Digna 2019, reforçando o regime de colaboração com os municípios, focado na melhoria dos indicadores educacionais do Estado. O objetivo do programa é fortalecer a colaboração entre a Seduc e as Secretarias Municipais de Educação, por meio do desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos indicadores e à concretização das metas dos Planos de Educação.

As ações abrangem melhoria da infraestrutura escolar municipal (construção de prédios escolares), formação de professores e apoio à execução da gestão democrática, assessoria técnico-pedagógica, oferta de kits pedagógicos e entrega de veículos para melhoria do transporte escolar nos municípios (já foram distribuídos 111 ônibus e duas lanchas escolares), entre outras.