Saúde

Projeto de deputado do maranhense cria Fundo Nacional de Combate ao Câncer

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei apresentado pelo líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), que cria um fundo nacional para combater o câncer e dar assistência às pessoas que têm a doença

Projeto de Pedro Lucas Fernandes cria Fundo Nacional de Combate ao Câncer

Por meio do Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) serão obtidas verbas para programas e projetos de combate à doença em todo o País e promoção de qualidade de vida e da saúde dos doentes.

Dados de 2017 da Organização Mundial de Saúde indicam que, a cada ano, 8,8 milhões de pessoas morrem de câncer, a maioria em países de baixa e média renda.

“No Brasil, essa realidade não é diferente. Uma pesquisa do Instituto Nacional do Câncer aponta que 1,2 milhão de novos casos da doença surgiriam no País entre 2018 e 2019. Só no ano passado, a estimativa era que surgissem 582 mil novos casos, 300 mil em homens e 282 mil em mulheres”, ressalta o líder.

Causas

Pedro Lucas Fernandes lembra que o câncer não tem uma causa única. Há vários fatores externos, no meio ambiente, e internos, como hormônios, condições imunológicas e mutações genéticas. Os fatores podem interagir de diversas formas, dando início ao surgimento do câncer.

O parlamentar também explica que entre 80% e 90% dos casos de câncer estão associados a causas externas, com hábitos e o estilo de vida que podem aumentar o risco de diferentes tipos da doença – por exemplo, o uso abusivo de bebidas alcoólicas e de cigarros.

“Por isso, como principais fontes de verbas para o fundo, proponho o repasse de 1% e 0,5% da receita bruta da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS), e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre derivados de tabaco e bebidas alcoólicas, respectivamente”, ressalta.

O projeto também determina que parte dos recursos do Fundo Especial da Loteria Federal seja destinada ao Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores.

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