Por meio do Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) serão obtidas verbas para programas e projetos de combate à doença em todo o País e promoção de qualidade de vida e da saúde dos doentes.

Dados de 2017 da Organização Mundial de Saúde indicam que, a cada ano, 8,8 milhões de pessoas morrem de câncer, a maioria em países de baixa e média renda.

“No Brasil, essa realidade não é diferente. Uma pesquisa do Instituto Nacional do Câncer aponta que 1,2 milhão de novos casos da doença surgiriam no País entre 2018 e 2019. Só no ano passado, a estimativa era que surgissem 582 mil novos casos, 300 mil em homens e 282 mil em mulheres”, ressalta o líder.

Causas

Pedro Lucas Fernandes lembra que o câncer não tem uma causa única. Há vários fatores externos, no meio ambiente, e internos, como hormônios, condições imunológicas e mutações genéticas. Os fatores podem interagir de diversas formas, dando início ao surgimento do câncer.

O parlamentar também explica que entre 80% e 90% dos casos de câncer estão associados a causas externas, com hábitos e o estilo de vida que podem aumentar o risco de diferentes tipos da doença – por exemplo, o uso abusivo de bebidas alcoólicas e de cigarros.

“Por isso, como principais fontes de verbas para o fundo, proponho o repasse de 1% e 0,5% da receita bruta da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS), e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre derivados de tabaco e bebidas alcoólicas, respectivamente”, ressalta.

O projeto também determina que parte dos recursos do Fundo Especial da Loteria Federal seja destinada ao Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores.