O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou no seu Twitter uma imagem do decreto em que diz defender a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber dentro das salas de aula. Segundo Flávio Dino, as alterações no decreto estão compatíveis com o artigo 206 da Constituição Federal.

O Programa Escola Sem Partido é defendido ferrenhamente pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), e duramente criticado pelo governador, que disse em seu twitter que o programa tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a Constituição e com uma educação digna.

“No Maranhão seguimos trabalhando cada vez mais por uma escola digna democrática e formadora de cidadãos livres e conscientes de seu papel como protagonista na transformação da sociedade”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O decreto editado pelo governador, nesta segunda-feira (12), garante a total liberdade para que professores possam passar seus conhecimentos aos alunos sem que sejam coagidos ou pressionados de maneira que represente uma violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de expressão em sala de aula.

Editei agora Decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em “Escola Sem Partido” tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna. pic.twitter.com/iBzTknvk67

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 12, 2018

O Programa Escola Sem Partido é um projeto de lei contra o abuso da liberdade de ensinar. Baseia-se nos 6 deveres do professor, e critica professores que utilizam as salas de aula para doutrinar alunos com seus ideais políticos. O objetivo do Programa Escola Sem Partido, segundo seus idealizadores, é informar e conscientizar os estudantes sobre os direitos que correspondem aos deveres dos professores, a fim de que eles mesmos possam exercer a defesa desses direitos, já que dentro das salas de aula ninguém mais poderá fazer isso por eles.