Na manhã desta terça-feira (30), foi protocolada uma representação no Ministério Público do Maranhão contra o estudante de química industrial da UFMA Marcos Silveira Júnior por incitar ódio e extermínio de minorias em suas redes sociais. A iniciativa foi do advogado Thiago Viana, junto ao seu Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADVs) e ao Coletivo de Assessoria Jurídica Popular e Feminista.

Segundo Thiago, o crime cometido por Marcos é enquadrado como incitação ao crime, apologia ao crime e injúria coletiva, e deverá ser processado ou multado pelo MP. Em declaração, o advogado Carlos Brissac afirma que a tramitação do caso está garantida: “repudiamos toda forma de preconceito e de incitação ao ódio e temos compromisso em defender os cidadãos”.

Entenda o caso

Como comemoração à vitória de Jair Bolsonaro no último domingo (28), o universitário e professor da CE Sete de Setembro havia postado em seu Facebook mensagens pregando o extermínio de homossexuais, incitando o ódio a feministas e esquerdistas e reverenciando o general Ustra, responsável por torturas e mortes na ditadura militar.

Na segunda-feira (29), o professor e coordenador do curso de química industrial da Universidade Federal do Maranhão, em nome dos estudantes, fez uma nota de repúdio a Marcos, onde exige a execução de medidas punitivas ao universitário.

“Tendo em vista que as declarações públicas homofóbicas, machistas e de incitação à violência e à tortura, professados pelo referido aluno de Química Industrial, vão totalmente de encontro aos ideais de respeito à dignidade humana e à diversidade no meio universitário”, aponta a nota.

Antes do resultado das eleições presidenciais, o estudante já costumava postar mensagens agressivas a grupos contrários ao seu posicionamento político.

Por meio de nota, a UFMA também se pronunciou sobre o acontecido.

“Na manhã do dia 29 de outubro de 2018, a Universidade Federal do Maranhão tomou conhecimento de manifestações preconceituosas, investidas de intimidação, ódio e defesa de eliminação de minorias por parte de um estudante da Instituição em sua rede social. A UFMA, alicerçada na Resolução Normativa nº 238-CONSUN, de 1º de julho de 2015, promoverá a apuração rigorosa dos fatos, considerando a gravidade das declarações. A UFMA reforça, fiel à sua história de 52 anos, sua incondicional defesa da democracia, acolhendo e respeitando os diferentes pontos de vista, mas se posicionando em colisão frontal com a agressão, seja ela física, simbólica ― verbal ou não verbal. Na democracia, todo cidadão tem o direito à liberdade de expressão, manifestação e opinião, sem perder de vista que a publicização de certas opiniões que ferem a dignidade humana é incompatível com o Estado Democrático de Direito. Pela premente necessidade de um país melhor e mais habitável, a UFMA reitera seu repúdio, contundentemente, às postagens que fomentem o ódio, o solapamento do outro e o desrespeito aos diferentes segmentos sociais”

No Campus, alunos da UFMA expuseram postagens intolerantes de Marcos. (Foto: Divulgação)

Por outro lado, Marcos Silveira usou as redes sociais para postar pedidos de desculpas, alegando que suas declarações estavam “fora de contexto”. Segundo fontes, o estudante sairá da cidade. Procurado pela reportagem, Marcos respondeu nossos contatos.