A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) proibiu consumir bebida alcoólica em todo o estado do Maranhão durante o período eleitoral, que vai das 18h de sábado (6), até às 23h59 de domingo (7), dia da votação.

Descumprir a Lei Seca maranhense caracterizará desobediência civil, e o infrator será conduzido à delegacia civil, estando sujeito a detenção e multa.

A portaria número 742/2018, foi assinada na segunda-feira (1), pelo secretário de Estado de Estado da Segurança Pública, Jefferson Miler Portela e Silva. Seu objetivo é garantir “preservação da ordem pública, das pessoas e do patrimônio” durante todo o processo eleitoral.

A lei tem caráter estadual, já que são os estados que decidem sobre a proibição da venda e do consumo de álcool no dia da eleição, bem como sobre o prazo que a chamada. Por isso, ela pode existir em algumas cidades e em outras, não.

Erramos: A lei seca entra em vigor às 18h, e não às 16h, como foi informado anteriormente.