REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

Após ocupação do INCRA, Defensoria Pública pede diagnóstico de quilombolas

Depois de quilombolas ocuparem a sede do instituto no mês passado, DPE/MA solicita informações sobre processos relativos à regulamentação fundiária

Quilombolas ocuparam a sede do INCRA em São Luís. (Foto: Rafael Silva )

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram, recentemente, à Superintendência Regional do Incra, por meio de ofício, informações sobre processos relativos à regularização fundiária quilombola.

O documento foi apresentado a integrantes do movimento quilombola, que ocuparam a sede  do Incra, em São Luís, de 17 a 21 de setembro para exigir que o órgão conclua 72 relatórios de regularização fundiária que, segundo o grupo, estão parados desde 2015.

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As informações subsidiarão diagnóstico preciso da situação fundiária quilombola no país. O ofício é assinado pelos defensores Jean Carlos Nunes Pereira, do Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, e o defensor regional de Direitos Humanos da DPU, Yuri Michael Pereira Costa.

No documento, os defensores solicitam informações como a quantidade de processos em curso, número de antropólogos do órgão, o valor destinado à regularização fundiária e relatório cronológico de regularizações, dentre outras questões relacionadas ao segmento.

A solicitação dos dados foi feita após reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), que teve como deliberação o levantamento de informações sobre comunidades quilombolas em todo o país.

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