Fake News não ameaça eleição do Maranhão, revela presidente do TRE-MA

Há poucos dias das eleições 2018, em que vai definir o próximo governador(a), os próximos senadores, deputados estaduais e federais do estado do Maranhão. No “5 perguntas para…”, o jornal O Imparcial conversou com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o desembargador Ricardo Duailibe, sobre o pleito eleitoral, a presença do exército nas eleições do Maranhão, judicialização pleito e Fake News campanha.

Confira a breve conversa.

O Imparcial Dr Ricardo Duailibe, como estão os preparativos para a segurança no dia das eleições? Desembargador Ricardo Duailibe (Presidente do TRE-MA) Tudo conforme o planejado. Uma eleição, ela é planejada desde o ano anterior. As coisas vão acontecendo de acordo com o seu tempo. Por exemplo, hoje nós criamos esse Comitê de Segurança, que o principal objetivo é monitorar como vai andar as zonas eleitorais em todo o estado. E de garantir o cidadão-eleitor que no domingo ele possa sair de sua casa com tranquilidade, vá cumprir sua obrigação. Mas também dizer que é um dia de festa, um dia de exercício de cidadania. O Imparcial A presença do Exército Brasileiro se faz necessária nas eleições do Maranhão? Desembargador Ricardo Duailibe (Presidente do TRE-MA) A pergunta é muito oportuna. Quem solicita a presença das Forças Federais é o juiz local, de cada zona eleitoral. Isso é um trabalho que não foi recente, esse pedido já foi feito. O corregedor analisa e propõe ao Tribunal Superior Eleitoral, e quem defere esse pedido é o TSE. Nós temos 217 municípios e foram apenas 72 municípios que pediram a Força Federal. A Força Federal já está participando desse Comitê [de segurança] também. Inclusive uma notícia importante: o Comando da região que envolve o estado do Amapá, do Pará e Maranhão vai ficar centralizada aqui em São Luís. O Imparcial Quais as localidades do Maranhão que mais precisam de reforço na segurança? Desembargador Ricardo Duailibe (Presidente do TRE-MA) Essa competência está mais ligada ao corregedor [desembargador Tyrone Silva], foi ele quem trabalhou junto com os juízes. Certamente é algum município que já tem um antecedente de conflitos, por isso que o juiz não se sente confortável e pede reforço. O Imparcial A expectativa era que as eleições de 2018 fossem judicializadas em todo o Brasil. Isso aconteceu no Maranhão? Desembargador Ricardo Duailibe (Presidente do TRE-MA) Essa é a primeira vez que estou presidindo uma eleição. Já participei antes como juiz-substituto, mas não cheguei a participar de julgamentos. A judicialização é próprio do sistema democrático. É da nossa constituição, que permite que você vá ao judiciário buscar uma resposta. Eu acho que tá tendo muito, nós estamos julgando quase todo dia. Mas tá indo muito bem, a decisão da Corte tem sido respeitada, porque de um modo geral ela tá sendo bem feita, bem tomada. Nossas decisões, na sua maioria, é por unanimidade, quando há divergência é porque a matéria realmente comporta interpretações tanto para um lado, quanto para o outro. O Imparcial O ministro Luiz Fux disse que o fenômeno das "Fake News" na era digital podia ser motivo de anular uma eleição. O Maranhão corre esse risco? Desembargador Ricardo Duailibe (Presidente do TRE-MA) Essa pergunta é muito interessante. Havia essa preocupação, tanto que nós, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, fomos o primeiro a criar um Comitê de Fake News, e nessa nossa reunião, já no Comitê de Segurança, foi destacado que foram raros as provocações deste Comitê, o quer dizer que foram poucas as denúncias em relação a Fake News, ao ponto de desestabilizar uma eleição. Não é essa mentira que o candidato diz que uma coisa e o outro candidato diz que não é verdade. Isso sempre vai existir no debate político. Fake News é aquela notícia falsa que vai prejudicar a honra do cidadão e até o desequilíbrio de uma eleição.