Ministério Público registra impugnações contra 61 candidatos no TRE
Foram 63 ações contra 61 candidatos a deputado estadual, federal, e suplente de senador. Eles serão intimados para contestar as impugnações, que serão julgadas pelo TRE-MA
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão divulgou a lista das ações de impugnação de candidatura protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), referentes às Eleições 2018. Ao todo, foram 63 ações contra 61 candidatos, entre concorrentes aos cargos de deputado estadual, federal, e suplente de senador. Não houve nenhuma impugnação proposta contra candidatos a governador ou titular no senado.
As impugnações foram propostas conforme a Lei Complementar 64/90, por conta de condenações criminais, improbidade administrativa, rejeições de contas pelos Tribunais de Contas, ausência de desincompatibilização de cargos públicos, irregularidades na filiação partidária ou falta de quitação eleitoral.
Registros de candidatura apresentados após o prazo legal podem resultar em novas impugnações. Os candidatos serão intimados para contestar as impugnações, que serão julgadas pelo TRE-MA com prioridade sobre os
outros processos eleitorais.
Até a data do julgamento dos registros, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade ao TRE-MA e à Procuradoria Regional Eleitoral.
