Em Pedro do Rosário, Flávio Dino andou de bicicleta no meio da população. Foto foi divulgada, na época, em suas redes sociais e viralizou. (Foto: Gilson Texeira)

Atual governador do Maranhão, Flávio Dino tem mostrado, durante sua gestão, uma participação ativa nas redes sociais. Agora, em busca da reeleição, a sua presença online pode prejudicá-lo. Apenas nos últimos dias, duas representações foram apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) em desfavor do pré-candidato do PCdoB, por uso indevido de redes sociais para promover a própria imagem.

A primeira representação, de autoria do partido MDB, se refere a uma live realizada via Facebook dentro do Palácio dos Leões, onde teria sido promovida uma “espécie de comício”, segundo alegado pela parte representante. A ação ingressou com um pedido de liminar, por conduta vedada, contra Flávio Dino (PCdoB), Carlos Brandão (PRB), pré-candidato a vice-governador, e os deputados federais Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT), pré-candidatos ao Senado da República na chapa comunista.

A outra representação é de autoria do Partido Verde do Maranhão e alega que, apesar das divulgações nas páginas oficiais do Governo do Estado estarem paradas, como é adequado para este período eleitoral, a publicidade institucional de Flávio Dino migrou para suas páginas pessoais, em uma autopromoção que a parte reclamante considerou inadequada.

Esta representação foi acatada nesta segunda-feira (30) pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, que concedeu tutela provisória de urgência, determinando a imediata retirada de todas as postagens/matérias institucionais contendo layouts, logomarca e afins publicadas nos perfis sociais privados de Flávio Dino, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

Segundo o documento assinado pelo juiz, as páginas de Dino nas redes sociais “contêm farto material visual de atos governamentais praticados constando inúmeras imagens da logomarca da gestão do Representado”, ou seja, apresentam uma publicidade institucional durante período vedado à prática.

Sobre o caso, o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, emitiu a seguinte nota:

“Sem apoio popular e contando com frágil base partidária para as eleições vindouras, a oligarquia procura criar factóides com a inconfessável intenção de gerar um clima de instabilidade no processo eleitoral. Até mesmo postagens pessoais do governador em suas contas nas redes sociais têm sido objeto de judicialização. Isso demonstra o desespero em que se encontra a oligarquia Sarney”.

Proibido por lei

A advogada Anna Graziella Santana, que esteve acompanhando o caso, aponta que é preciso que os pré-candidatos tenham respeito para com seu eleitorado e respeitem a legislação. “Todos nós queremos que o processo eleitoral aconteça de forma democrática e honesta, com respeito entre os pré-candidatos”, diz, explicando que as autoridades eleitorais já estão atuando para coibir posturas inadequadas na web.

Ela destaca também a resolução nº 23.457, de dezembro de 2015, que aponta que é permitido uso da internet para divulgação dos candidatos e pré-candidatos a eleições, desde que não envolvam pedido explícito de voto, menção à pretensa candidatura e exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos.