Com a ânsia de iniciar o período de campanha, diversos candidatos não resistem à tentação de começar suas propagandas eleitorais e, com isso, a Justiça tem que agir para coibir esses “abusos”. O último caso foi da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral por propaganda antecipada.

No caso do MDB, a condenação foi além, sendo feita também pelo fato de Roseana fazer propaganda negativa contra o governador Flávio Dino (PCdoB). O pedido de representação foi feito em nome do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na última semana.

De acordo com a decisão monocrática do juiz Júlio Cézar Lima Praseres, o Google Brasil deve ser notificado para retirar do ar o vídeo em que Roseana Sarney pede votos e também ataca pessoalmente Flávio Dino.

Na mesma decisão, o juiz determina que tanto o MDB, quanto a ex-governadora, não compartilhem ou publiquem em qualquer mídia social a matéria pertinente ao vídeo sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Ainda segundo a decisão, existem trechos que “apontam para ocorrência de pedido expresso de votos, o que é vedado pelas normas eleitorais nesse momento do processo eleitoral”. O juiz afirma que Roseana tenta atingir Flávio Dino de maneira pessoal.

No vídeo, Roseana expressamente pede que “votem nos deputados estaduais que estejam nos apoiando, votem nos deputados federais que vocês estão vendo que trabalham pelo Maranhão”.