O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira ,22, o pedido para avaliar o habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido tenta evitar a prisão do ex-presidente após finalizada a análise de recursos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A sessão começou com o julgamento sobre doações de campanha ocultas, sendo o HC de Lula o tema seguinte. O placar fechou em 7 x 4 a favor da validade do habeas corpus. Assim, a maioria do STF considera válido o pedido de habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente, que será julgado. Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Melo e Celso de Mello. Contra, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente da Corte, Carmen Lúcia.

O julgamento do pedido de HC do ex-presidente Lula, que poderia ter ocorrido já nesta quinta-feira,22, só ocorrerá em 4 de abril, quarta-feira seguinte ao feriado da Semana Santa a pedido da maioria do Supremo.

Tentativa de evitar prisão

O ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo em que é acusado de receber um apartamento no Guarujá, em São Paulo, em forma de propina. O TRF-4 informou que vai julgar na próxima segunda-feira,26, os embargos de declaração que foram apresentados pela defesa de Lula.

Após esta etapa, o petista pode ser preso caso ocorra a determinação por parte do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro é o responsável pela condenação em primeira instância.