DISCURSO

Deputado Marco Aurélio defende bonificação do ENEM a maranhenses

A Bonificação foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMA no ano passado. Porém, no fim do ano passado, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública requerendo a suspensão da Bonificação e a justiça federal acatou

Foto: Reprodução

O deputado estadual professor Marco Aurélio (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar da luta pela manutenção da Bonificação no Enem para estudantes de escolas do Maranhão e ingresso na UFMA.

A luta vem da necessidade de se reduzir os prejuízos causados ao Maranhão pela evasão de alunos oriundos de outros estados e que, na primeira oportunidade, transferem suas matrículas para suas cidades de origem, deixando vagas ociosas.

A Bonificação foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMA no ano passado e determinou um acréscimo de 20% nas notas daqueles alunos que tivessem cursado, pelo menos, o último ano do ensino fundamental e todo o ensino médio em escolas maranhenses.

A aprovação da medida trouxe esperança para milhares de estudantes e seus familiares, que viam suas chances de ingresso na UFMA ampliadas. Porém, no fim do ano passado, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública requerendo a suspensão da Bonificação e a justiça federal suspendeu a resolução da UFMA, impedindo que os estudantes tivessem o acréscimo nas notas já para a primeira chamada do SiSU 2018.

A luta, porém, não chegou ao fim. O parlamentar reforçou que a instituição já está recorrendo ao Tribunal Regional Federal da primeira região, em Brasília, com dois recursos. O primeiro para suspender a decisão do juiz federal de primeiro grau, que deve ser julgado rapidamente. O segundo, um agravo.

“Os passos que se seguem são seguros e acredito que a justiça será feita. Eu desistiria dessa causa se as demais universidades que aplicam a Bonificação também estivessem impedidas de prosseguir, mas em todas as outras universidades, a Bonificação Regional foi mantida. Respeitamos a decisão da justiça, mas iremos lutar pelos direitos destes estudantes”, garantiu Marco Aurélio.

Diversos estudantes que se sentiram prejudicados com a suspensão da resolução já procuraram a justiça e a própria universidade, com o objetivo de encorpar essa luta. As manifestações chamaram a atenção da Defensoria Pública da União, que também já requereu à UFMA para reforçar o pleito.

O deputado Othelino Neto (PCdoB) disse que a Assembleia já tomou conhecimento sobre o processo e que, tão logo a audiência seja marcada pelo TRE, fará questão de acompanhar, cumprindo com o dever de corrigir a decisão que inviabilizou, somente no Maranhão, a questão do ingresso qualificado.

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