Deputados, lideranças sindicais e ex-parlamentares participaram do lançamento oficial da “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”, idealizada pelo deputado estadual Zé Inácio (PT). O evento aconteceu ontem, na Assembleia Legislativa, e contou com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Esta Frente Parlamentar é a primeira instalada em apoio a Lula no país.

O objetivo da Frente Parlamentar é o de “defender a democracia no Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política de Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, segundo o deputado Zé Inácio. Além do representante petista na Assembleia, a bancada estadual do PCdoB também aderiu ao movimento. Os deputados Francisca Primo (PCdoB) e Toca Serra (PTC) prestigiaram o evento.

Embora ausentes, foi confirmada ainda a adesão dos deputados Junior Verde (PRB) e Edson Araújo (PSL); e do deputado federal Zé Carlos (PT). Os ex-deputados Luiz Pedro e Helena Heluy participaram do evento, além de representantes da Frente Brasil Popular e do presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Aníbal Lins.
De acordo com o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), “é preciso evitar um novo golpe como o que cassou a ex-presidente Dilma Rousseff, sem ter cometido crime, e o que não abriu investigação contra Aécio Neves”.

Democracia

Apesar de ter a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) como pré-candidata à Presidência da República, o PCdoB entende que é um direito democrático o ex-presidente Lula concorrer às eleições de 2018, apesar dele estar sendo acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referente ao caso do tríplex do Guarujá (SP). O julgamento de Lula está marcado para o próximo dia 24 de janeiro.

“São juristas renomados que dizem que não pode haver condenação sem provas, mas acredito no Judiciário. O Lula não pode ser impedido de concorrer. Quem vai dizer isso é Sua Excelência, o povo. Mas as elites brasileiras são profissionais. Depois da cassação da Dilma sem provas, querem fazer o serviço completo retirando Lula da disputa, ferindo a democracia”, enfatizou o presidente da Assembleia.

De acordo com o deputado Zé Inácio, a Frente Parlamentar irá promover vários tipos de ações até o dia do julgamento do ex-presidente Lula. Panfletagem, pequenos comícios e outras palestras serão feitas no Centro da cidade.

Um dos presentes foi o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dimas Salustiano, que enfatizou que “não podem falar de democracia sem a participação de Lula, porque a Constituição prevê a presunção de inocência até a última instância”. O secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves, do PT, fez a defesa na mesma linha.  Ele disse que a Constituição não prevê condenações sem provas.

Comitês Populares

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular. “Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Entrevista com Zé Inácio (PT)

O Imparcial –O PT considera que, se Lula for condenado, seria um golpe do Poder Judiciário?

Zé Inácio – Consideramos que seja um golpe sim. Seria a continuação do golpe político-parlamentar que cassou a presidenta Dilma. E agora seria um golpe do Judiciário por conta que não há provas contra o presidente Lula que posam caracterizar que ele possa ter cometido algum tipo de crime para ter essa sentença contra si, desde a sentença da primeira instância e agora a decisão do Tribunal Regional Federal, da 4ª Região. Além do mais, questionamos a celeridade com que esse processo está sendo julgado demonstrado claramente que é uma perseguição judicial ao presidente Lula. Consideramos mais um golpe que se dá na democracia através do Judiciário para impedir que Lula seja candidato e dispute as eleições mais uma vez.

O Imparcial –Quais atos estão programados pela Frente Parlamentar?

Zé Inácio –Tem vários comitês instalados no Brasil todo e, no Maranhão, tem vários comitês municipais, organizados pelo Diretório Estadual, vários atos e programações desde amanhã [hoje] até quarta-feira. A Frente vai retomar sua articulação após o dia 24 e, sobretudo, após o dia 4 de fevereiro quando retomar os trabalhos na Casa. E aí continuará fazendo atos públicos, fazendo articulação política com outros parlamentares, com outras lideranças políticas, com movimentos sociais, com movimentos sindicais no sentido de denunciar esse golpe do Judiciário ao mesmo tempo defender o direito do Lula ser candidato.

O Imparcial – A ausência de lideranças petistas no lançamento pode esvaziar a Frente Parlamentar?

Zé Inácio – Articulamos o evento de forma muito rápida e os companheiros que não foram justificaram a ausência por conta de outras agendas que já tinham programadas. O presidente do partido [Augusto Lobato], por exemplo, viajou e não pôde ir. O deputado federal Zé Carlos também justificou. O ato foi articulado com todas as lideranças do PT, de todas as correntes. Mas foi muito bem representativa em termos de forças políticas do PT e de outros partidos que aderiram à Frente. E nós vamos buscar mais adesão de outros parlamentares. A Frente não vai esvaziada porque ela é suprapartidária e o PT faz parte da Frente como outros partidos que vão ser convidados a aderir. Não foi um evento do PT.