O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão definiu as datas de realização das cerimônias de diplomação dosprefeitos eleitos nas cidades que compõem a Grande Ilha.

Em Paço do Lumiar e Raposa, as diplomações ocorrerão no dia 16 de dezembro, às 16h, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida 1 do Maiobão.

Já no dia 19 de dezembro é a vez dos prefeitos de São José de Ribamar e São Luís receberem o atestado de efetivamente eleitos pelo povo. Em São José, a cerimônia acontecerá às 9h, na Casa da Justiça. Já em São Luís, o evento ocorrerá às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Sobre a diplomação

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na cerimônia de diplomação, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal.