O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu denúncia contra a ex-governadora do estado Roseana Sarney e outras dez pessoas por formarem um esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais que teria provocado um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, o grupo atuava no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), utilizando “um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos)”. “Não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente”, completou.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu denúncia contra a ex-governadora do estado Roseana Sarney e outras dez pessoas por formarem um esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais que teria provocado um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, o grupo atuava no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), utilizando “um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos)”. “Não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente”, completou.