No comando da Câmara nesta semana, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), tem o desafio de tentar retomar o debate e votação do Projeto de Lei (PL) 2.617/15 que altera a Lei de Repatriação. Na semana passada, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu o assunto como encerrado depois que, mesmo após um acordo de governadores sobre o ponto que trata da distribuição da arrecadação, partidos de oposição obstruíram a votação.

Nas primeiras horas no comando da casa, o deputado começa enfrentado desde ameaça de bomba até rejeição por parte de alguns colegas. Líderes de partidos da base aliada do governo têm defendido que “não há condições” de Maranhão comandar as sessões da Casa.

Até uma falsa ameaça de bomba houve no início da tarde desta segunda-­feira (17) na Câmara dos Deputados. O Salão Verde, principal área nobre do prédio da Câmara, teve de ser esvaziado. É por esse espaço que parlamentares e assessores acessam o plenário. A interdição do local durou poucas horas.

A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados não encontrou vestígios de nenhum artefato explosivo no Salão Verde e liberou a circulação no local. Mais cedo, o acesso à área ficou interditado em decorrência de uma ligação anônima com origem de São Paulo avisando à Polícia Legislativa de que haveria uma bomba no Salão. Naquele momento, Maranhão (PP­MA) estava despachando em seu gabinete. Menos de 40 parlamentares estavam na Casa.

Além de retornar o debate e votação do Projeto de Lei (PL) 2.617/15 que altera a Lei de Repatriação, Maranhão também ficou com o encargo de instalar a comissão especial que vai discutir mudanças nas regras eleitorais. Câmara e Senado selaram um acordo para que cada uma das Casas trate de pontos específicos e que tudo seja previamente debatido para evitar que senadores derrubem o que deputados aprovarem e vice-versa.

O Senado tratará de coligações partidárias e de cláusula de desempenho, que estabelecem percentual mínimo de votação para a legenda conquistar cadeiras no Congresso. A comissão da Câmara vai decidir sobre qual será o sistema eleitoral que deve vigorar. O relator do colegiado já está definido – deputado Vicente Cândido (PT-SP) –, mas ainda falta escolher o presidente, que deve ser anunciado esta semana para que os trabalhos comecem.

Já no plenário, deputados voltam a se reunir hoje para discutir e tentar votar a Medida Provisória (MP) 737/16 que autoriza o ingresso de militares aposentados na Força Nacional. Maranhão acredita que vai conseguir concluir a matéria. Amanhã, Maranhão deve ter mais dificuldade em cumprir a pauta já que a previsão é votar as emendas ao projeto 4.567/16 que altera o regime de partilha do pré-sal.