Nesta terça-feira, dia 11, o professor de Direito, Duarte Júnior lança seu novo livro “Direito do Consumidor: origem, proteção jurídica e políticas públicas”. O lançamento acontece na Livraria Leitura, no Shopping da Ilha, às 19h, em São Luís. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.

O livro é fruto da ampla experiência de Duarte Júnior na defesa do consumidor, estando à frente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MA) desde 2015. No livro, o professor faz minuciosa análise desde a origem até a efetiva aplicação das políticas públicas de proteção ao consumidor. Aborda ainda as relações de consumo e a importância dos movimentos sociais de proteção do consumidor no âmbito da sociedade brasileira, em especial, com a defesa do consumidor na Constituição de 1988 e no Código de Defesa do Consumidor de 1990.

Duarte Júnior é mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e especialista em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Uniderp/MS. É atualmente diretor geral dos Procons Nordeste e coordenador da Pós-graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA. Graças à sua gestão de sucesso à frente do PROCON/MA, foi nomeado cumulativamente diretor geral do VIVA pelo Governo do Estado no início deste ano.