O aplicativo de transporte Uber causa polêmica antes mesmo de chegar a São Luís. Mas o que pensam os candidatos a prefeito da capital? O Imparcial perguntou a cada um deles se concordam com a disponibilização do serviço. Entre respostas evasivas e “políticas”, eles dizem que “a lei precisa ser cumprida”, já que um projeto aprovado pelos vereadores proíbe o Uber em São Luís. “Vamos cumprir a lei”, diz o prefeito Edivaldo Junior, optando, portanto, pela proibição do aplicativo.

A empresa, porém, anuncia a implantação do serviço na capital até dezembro e já recebe pedido de motoristas interessados. O projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, conforme revelou O Imparcial na ultima semana, ainda não está valendo. Precisa ainda da promulgação da Mesa Diretora da Câmara.

“Antes de tratarmos do Uber, precisamos regulamentar de forma transparente os atuais serviços alternativos de transporte que são utilizados diariamente em nossa cidade”, afirmou Braide.

“Como legislador eu não posso fugir do que diz a lei. Em São Luís, existe uma lei municipal proibindo o serviço de táxi do tipo Uber. Entretanto, devido à abrangência e o poder da internet, torna-se quase impossível monitorar plenamente esse tipo de sistema. E é por isso que o meu compromisso, se eleito prefeito de São Luís, será ouvir todos os atores e em especial os taxistas regulares que já prestam um serviço repleto de cobranças e normas. Não vamos deixar de escutar e ver as necessidades da nossa população, que é a usuária do sistema, porque ela constitui a nossa prioridade número um”, comenta Fábio.

“O PSTU defende o transporte coletivo de qualidade, passe livre para estudantes, idosos e desempregados rumo a tarifa zero. Para isso, precisamos estatizar o sistema e criar a Companhia Municipal de Transporte Coletivo. Constituirá o Conselho Popular de Transporte que definirá prioridades, funcionamento e aplicação dos recursos de todo o sistema”, argumenta a candidata.

“Eu sou contra o Uber sem a regulamentação. Já me manifestei sobre isso na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara”, destaca Eliziane.

“Acho que o Uber vai na contramão da defesa de uma empresa pública de transporte, da priorização do transporte público de massa, do combate à mercantilização desse serviço essencial, que é o transporte. Somos a favor de uma auditoria nas permissões de táxi e que se crie uma Ouvidoria eficiente para esse serviço, visando o melhorarmos dos itens de segurança, conforto, tecnologia e preço. Além desse aspecto, o Uber não recolhe tributos para o município, repassando seus lucros para a sua Matriz nos EUA”, conclui Valdeny.

“Existe uma lei aprovada pela Câmara Municipal que proíbe a implantação do assistemático Uber e a Prefeitura vai cumprir a Lei”, afirma Edivaldo.

Até o fechamento desta edição não conseguimos contato com o candidato Zé Luiz Lago (PPL). Os candidatos Rose Sales (PMB) e Wellington do Curso (PP)não se posicionaram.

Entramos em contato com a assessoria, no entanto o candidato não se pronunciou sobre o assunto.

O projeto de lei, de autoria da vereadora Luciana Mendes (PP), que proíbe a operação do Uber em São Luís foi aprovado em julho por unanimidade dos parlamentares presentes, e encaminhado ao prefeito para sanção ou veto. O projeto não foi apreciado pelo Executivo. De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito tem 15 dias úteis para apreciar o projeto, e nesse caso, a sanção pode ser expressa se não ocorre o seu veto no prazo estipulado.

Com base nisso, a vereadora pediu ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, que promulgue a lei, tornando-a válida.