Apesar do número de mulheres que vão disputar um dos cargos nas eleições deste ano para prefeito e vereador no Maranhão passar dos 30%, muitas cidades devem continuar com uma representatividade feminina bem abaixo do que de fato é a população que vota.

Em 114 municípios maranhenses, apenas homens figuram como candidatos à prefeitura no pleito deste ano, o número representa 52,5% do total de cidades do estado, fazendo assim das Câmaras de Vereadores a única opção para que mulheres exerçam cargos políticos nestes locais.

A disparidade é ainda mais evidente quando observados os municípios em que apenas mulheres pleiteiam a prefeitura. São apenas cinco: Amapá do Maranhão, Axixá, Bernardo do Mearim, Bom Lugar e Governador Archer, o que corresponde a 2,3% das cidades.

Apesar do pequeno quantitativo, este número é mais que o dobro do registrado no Maranhão em 2012, quando apenas São Vicente Ferrer e São Pedro dos Crentes tinham apenas mulheres candidatas.

Segundo dados divulgados pela plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Maranhão possui 68,15% de candidatos homens contra 31,85% de mulheres disputando os cargos.

Em números específicos, estão registrados como aptos pelo TSE 518 homens candidatos a prefeito e 521 para vice-prefeito, números que representam 77,89% e 78,46% respectivamente. As mulheres figuram com 147 candidatas a prefeita (22,11%) e 143 candidatas a vice-prefeita (21,54). Já para as Câmaras Municipais, os candidatos homens aptos são 10.971 (67,34%) e as mulheres são apenas 5.322 (32,66).

Os números evidenciam a dificuldade dos partidos e coligações em atender o que diz a Lei das Eleições, Lei nº 9.504/1997, que prevê em um de seus artigos que nas eleições proporcionais cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Na minirreforma eleitoral houve a substituição na expressão “deverá reservar” – para “preencherá” em referência as candidaturas de mulheres, o que torna obrigatório o registro de candidaturas femininas.

A Lei de Cotas estabelece um percentual mínimo de 30% de mulheres no total de candidaturas à Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Câmara Legislativa do Distrito Federal. Cargos como prefeita, governadora e presidente, portanto, não estão incluídos.

Apesar disso, o percentual de mulheres ocupando cargo de prefeita foi impulsionado pela Lei de Cotas, tendo crescido nas últimas eleições. Em 2012, foram eleitas 665 prefeitas (12% do total), contra 4,95 mil prefeitos. Candidataram-se 2 mil mulheres (13% do total), contra 13 mil homens. Em 2008, foram eleitas 504 prefeitas, ou seja, 9,07% do total. Em 2004, eram 404 prefeitas (7,3% do total).

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 51 municípios de 17 estados terão só mulheres na disputa para a prefeitura nestas eleições. É exatamente o mesmo número do pleito de 2012.

Sete dessas cidades há apenas têm como única candidata uma mulher: Jati (CE), Altamira do Paraná (PR), Estrela Velha (RS), Salto Veloso (SC), Alto Alegre (SP), Nova Granada (SP) e Ocauçu (SP).

Pesquisa feita pelo Instituto Patrícia Galvão, organização social sem fins lucrativos voltada à comunicação e aos direitos das mulheres, revela que os partidos políticos brasileiros convidam mulheres para concorrer em eleições apenas para preencher a cota mínima exigida por lei.

O estudo foi realizado em 2015 com base em entrevistas com mulheres que concorreram como vereadoras na eleição de 2012. Segundo a pesquisa, o convite dos partidos é feito com um ou dois meses de antecedência das campanhas políticas, mostrando o baixo interesse dos partidos em formar candidatas com chance real de vitória.

“É preciso se preparar pelo menos um ano antes, tem que preparar estratégia, mostrar a militância. Sou contra decidir ser candidata uma semana antes da convenção, nós temos que desencorajar isso”, disse Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.

Entre as razões que levam essas mulheres a aceitar os convites estão a preocupação em ajudar o partido ao qual já são filiadas, além do gosto pelo desafio. As candidatas alegaram ainda o apoio de amigos e familiares, que se comprometem a ajudar na campanha.

De acordo com o levantamento, as candidatas em potencial são engenheiras, advogadas, professoras, policiais, profissionais da saúde ou líderes de movimentos sociais. “As mulheres, em geral, não se veem como candidatas. Antes de se candidatar a cargos eletivos já construíram trajetórias de longa experiência de atuação política, mas não necessariamente partidária”, diz o estudo.