O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) realizou, ontem, no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís, uma audiência pública para elaboração do plano de mídia com a definição do parcelamento do horário eleitoral gratuito transmitido no rádio e na televisão.

Participaram do evento representantes dos candidatos a prefeito e vereador, partidos políticos, coligações, emissoras de rádio e televisão da capital maranhense. No encontro, foi realizado também o sorteio para a escolha da ordem de veiculação das respectivas propagandas.

A TV Difusora foi escolhida por consenso como geradora das propagandas dos candidatos para o horário eleitoral gratuito, ficando também sob sua responsabilidade receber os materiais dos programas e as inserções diárias de todas as coligações. Já para as transmissões radiofônicas, a responsável pela recepção dos conteúdos eleitorais e sua retransmissão na capital maranhense será a Rádio Capital, escolhida mediante sorteio entre os veículos.

No sorteio para definição da ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia do horário eleitoral gratuito para prefeito, ficou definido que a coligação “Por Amor a São Luís” (PHS, PSB, PSD, PP) abrirá a propaganda e a cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando- se as demais na ordem do sorteio (Lei nº 9.504/1997, art. 50). Essa medida garante que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.

Segue a ordem: coligação “São Luís de Verdade” (PPS,PSDC, PSDB, PTN, PRTB, REDE, PT do B, SD, PV), Partido Pátria Livre (PPL), coligação “Coragem pra Fazer” (PMDB, PRP), coligação “O Caminho é pela Esquerda” (PSOL, PCB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PTB, PRB, PSC, PR, DEM, PROS, PCdo B,PTC,PSL,PEN,PT) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Wellington 02:15

Eliziane 01:55

Zé luis Lago 00:06

Fábio Câmara 01:25

Eduardo Braide 00:10

Rose Sales 00:07

Edivaldo Holanda 03:39

Claudia Durans 00:06

A partir do dia 26 de agosto, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. Portanto, o último dia de propaganda no primeiro turno será 29 de setembro, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.457.

Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer à proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador.

O cálculo do tempo a que cada candidato terá direito será feito pelo juiz eleitoral de cada município a partir do dia 15 de agosto, prazo final para que os partidos registrem seus candidatos na Justiça Eleitoral. A Resolução que disciplina as regras para a propaganda prevê que o juiz deve convocar os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem um plano de mídia que garanta a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.