O Ministério Público Estadual ingressou na Justiça com novo pedido de afastamento da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (DEM). A informação foi confirmada pela assessoria do MPE. Lidiane está de volta ao comando do município desde a última terça-feira (9), após ser reempossada em cerimônia na Câmara Municipal local. Esta será a segunda vez que o Ministério Público tenta o afastamento da prefeita. Na primeira oportunidade, houve ‘perda de objeto’ por decisão antecipada dos vereadores.

Em torno da volta de Lidiane, estão decisões políticas e jurídicas. Três personagens chamam atenção: o presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, vereador Arão Silva (PRP); o juiz federal José Magno Linhares Moraes e o promotor Fábio Santos de Oliveira. O juiz federal Magno Linhares, que autorizou Lidiane a ter acesso às dependências da prefeitura e de secretarias, já explicou que não tem nada a ver com a recondução dela ao poder. “Foi a Câmara Municipal de Bom Jardim que revogou decreto anterior que havia declarado a perda do cargo da ex-prefeita Lidiane Leite da Silva”, disse o magistrado, justificando que não tem poderes para tomar tal decisão. “A 2ª Vara Federal Criminal não tem competência para decidir sobre matéria cível concernente ao retorno da ex-prefeita ao cargo”.

Gripada, rouca, mas com vontade de trabalhar. Assim se disse Lidiane Leite da Silva (DEM), em entrevista a O Imparcial. No primeiro dia da volta ao comando do município de Bom Jardim (distante 275 quilômetros de São Luís), a prefeita disse que tinha muito trabalho por fazer, boa parte originada pela falta de governança da sua antecessora, Malrinete Galhada (PMDB).

Segundo Lidiane, o seu estado de saúde não anda bem devido à obras de pavimentação que foram iniciadas pela antiga gestora, mas que estão sendo feitas em ritmo muito lento – algumas até paradas. “É muito poeira na cidade, por conta de uma pavimentação que havia sido autorizada por mim no final do ano passado, mas que a minha antecessora não desenvolveu como devia”.

Lidiane diz que os hospitais da cidade estão quase parados. “Não tem medicação, os hospitais estão sem médicos. As pessoas encontram dificuldades para receber um atendimento”, lamenta a prefeita, afirmando que a antecessora não fazia sequer o repasse de verbas para a Câmara Municipal efetuar o pagamento dos servidores.

Lidiane Leite disse que, nessa volta, quer apenas concluir o mandato dela – que ainda tem 4 meses e 21 dias. Diz que, depois do dia 31 de dezembro, pretende viver a vida tranquilamente, sem se preocupar mais com política. “As pessoas estão pedindo para eu disputar as eleições. Mas eu não vou. Quero apenas concluir meu mandato. Não tenho sequer candidato. Eu, Lidiane, não estou apoiando ninguém. Não quero interferir politicamente em nada. Vou apenas concluir o restante do mandato que me resta. A prefeita se diz injustiçada por tudo que falaram e publicaram sobre ela, palavras que mexeram com toda a família. “O sentimento que tenho é que fui injustiçada. Não me deixaram fazer minha defesa. Tive meu direito de defesa negado. Circulou muitas coisas que não existem, que falaram sobre mim, e isso atingiu minha família. Meu filho até hoje tem acompanhamento psicológico”.

Por trás do episódio, estão outros dois órgãos: Câmara Municipal de Bom Jardim e Ministério Público. A volta de Lidiane foi obra do Legislativo Municipal. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Arão Silva (PRP), os vereadores reviram uma decisão tomada erradamente, por conta de pressões do promotor local. Arão Silva diz que Lidiane foi afastada do cargo de forma irregular por conta de uma recomendação do Ministério Publico, que, até certo ponto, foi pressão.

“Não foi dado o direito de defesa à Lidiane. Eu fui procurado pelo promotor, que disse que eu deveria assinar a ordem de afastamento da prefeita, pois, caso não fizesse, eu poderia me complicar com a justiça”, disse Arão Silva. A decisão de afastar Lidiane Leite foi tomada de forma monocrática, sendo assinada apenas pelo presidente da Câmara. O Ministério Público tem outra versão. Segundo a assessoria de comunicação (o promotor não quis se pronunciar nesse momento), o que houve foi uma decisão única e exclusiva da Câmara, que acabou por invalidar um pedido que o promotor havia feito, à justiça, de afastamento de Lidiane da prefeitura. “O promotor havia solicitado à justiça o afastamento da prefeita, mas como a Câmara Municipal fez isso antes, houve o que na linguagem jurídica se chama de perda de objeto”, disse a assessoria. Com a volta de Lidiane Leite, o Ministério Público pediu reconsideração do pedido de afastamento dela. “O promotor de entrada com um novo pedido de afastamento da prefeita e há a expectativa de que nesta quinta-feira seja dado um parecer sobre o caso”.