Partidos políticos de olho no relógio eleitoral

As regras eleitorais mudaram muita coisa, inclusive a forma de veiculação da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. Devido à Lei nº 13.165/2015 – que trata de mudanças na legislação eleitoral –, o tempo dos programas foi reduzido para apenas dez minutos, duas vezes por dia, nos dois tipos de meio. Alguns partidos perderam muito com as modificações, enquanto que outros devem valorizar cada segundo como ouro.

Na atual conjuntura política do país, levando-se em consideração o número de deputados federais que cada partido fez, quem está o maior tempo é o Partido dos Trabalhadores (PT). Dono de uma bancada de 60 parlamentares, o tempo do partido da presidente afastada Dilma Rousseff é de 3 minutos e 38 segundos. Feitos os cálculos proporcionais – onde cada partido tem seu tempo reduzido a fim de que se encaixe dentro dos 10 minutos da propaganda – o PT tem 53,2 segundos. Esse tempo faz com que, afastados todos os últimos acontecimentos nacionais, o Partido dos Trabalhadores seja desejado em coligações.

“35 dias”, Duração da propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio

“Esse tempo será muito útil para desfazermos a imagem que criaram do Partido dos Trabalhadores ao longo dos últimos meses. Queremos mostrar que, através do PT, muito se conseguiu para o nosso país e esse tempo será muito bom para isso. Ele [o tempo na TV e no rádio] não deixa de ser um atrativo também na composição de coligações. Quem quiser mais tempo para apresentar suas propostas pode se interessar nesse tempo e podemos dialogar sobre isso. Mas ainda estamos em processo de definições e o próprio partido pode ficar com esse tempo, se definirmos lançar candidatura própria”, disse o deputado estadual Zé Inácio.

PMDB e PSDB bem próximos

Outros dois partidos que possuem grande representatividade na Câmara dos Deputados, PMDB e PSDB terão tempos de 52,3 segundos e 44,2 segundos, respectivamente. Juntos, PT, PMDB e PSDB são donos de 50% do tempo de Rádio e TV.

PP, PSD e PSB aparecem em seguida na lista, sendo que o único que não ganhou tempo foi o Partido Social Democrático, com um segundo a menos. Na proporcional eleitoral, os três possuem, respectivamente, 31,1 segundos; 29,4 segundos; e 27,8 segundos.

Perda

Quem está reclamando bastante é o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Uma decisão monocrática da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou o tempo de televisão e o acesso a verbas do Fundo Partidário aos candidatos da sigla recém-criada. Mas, segundo a direção nacional do partido, a decisão foi equivocada.

Na interpretação da magistrada, o PMB não possui bancada suficiente para que seja beneficiado com mais de três minutos de TV (proporcionais 15 segundos na campanha eleitoral) e uma boa fatia do Fundo Partidário. O partido, quando foi homologado, conseguiu formar uma bancada de 22 deputados federais, porém, com a abertura de janela especial no início do ano, 21 parlamentares saíram e foram para outras siglas. Essa premissa foi a base da justificativa da ministra.

O Partido da Mulher Brasileira diz que a decisão é equivocada e está recorrendo. Segundo a vereadora Rose Sales, tudo pode ser mudado de forma tranqüila, já que outro ministro se mostrou contrário ao veredicto da colega. “Estamos calçados na garantia legal que a legislação nos concede. Estamos passando por um julgamento de como pode um partido recém-criado ter hoje o nono maior tempo de partido do país. Isso tem criado insegurança em relação a vários políticos. Mas estamos tomando todas as providências jurídicas que nos cabe”, disse a parlamentar.

Cálculo do tempo

# 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes do partido na Câmara dos Deputados (em caso de coligação para eleições majoritárias, os tempos dos seis partidos com maior tempo serão somados; em coligações para eleições proporcionais, soma-se o número de representantes de todos os partidos que a integrem);

# 10% distribuídos igualmente.

Nem recurso resolve

Alguns partidos estão em situação imutável. São os chamados nanicos, que não têm nenhum representante na Câmara dos Deputados e, por isso, não possuem tempo de TV e rádio na distribuição proporcional. Salvam-se no que diz respeito ao tempo de distribuição igualitária dos 10%. Estão neste perfil partidos como o PSTU, PPL, PRP, PCB e PCO. Alguns deles são conhecidos pelos ideológicos (caso do PSTU, PCO e PCB), pois costumam lançar candidatos que não conseguem lograr êxito nas disputas eleitorais.

O que diz a Resolução 23.457/15

26 de agosto a 29 de setembro de 2016 – as emissoras de rádio e de televisão veicularão a propaganda eleitoral gratuita em rede, nas eleições para prefeito, de segunda a sábado, das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min, no rádio, e das 13 h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min, na televisão;
inserções de 30 e 60 segundos – devem ser feitas em rádio e TV, de segunda a domingo, em um total de setenta minutos diários, distribuídas ao longo da programação veiculada entre as 5h e 0h, na proporção de sessenta por cento para prefeito e de quarenta por cento para vereador.

Tempo de Partido

PT – 53,2 segundos

PMDB – 52,3 segundos

PSDB – 44,2 segundos

PP – 31,1 segundos

PSD – 29,4 segundos

PSB – 27,8 segundos

PR – 27,8 segundos

PTB – 19,6 segundos

PRB – 17,1 segundos

DEM – 17,1 segundos

PMB – 15,5 segundos*