Candidatos de São Luís podem gastar até R$ 3,1 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou pública a tabela de limites com gastos dos candidatos a prefeito e vereador em todo o Brasil na tarde de ontem. No Maranhão, São Luís tem a maior previsão, com cifras milionárias. As quatro maiores cidades do estado estão com valores acima de R$ 1 milhão.

Para a capital, há duas previsões, já que existe a possibilidade de segundo turno. No primeiro, o valor do teto de gastos é de R$ 3.142.045,97 (três milhões, cento e quarenta e dois mil, quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Caso seja necessário segundo turno, o limite será de R$ 942.613,79 (novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e treze reais e setenta e nove centavos).

Para se ter uma ideia da superioridade dos números na capital, a segunda maior cidade, Imperatriz, tem uma previsão de gastos de R$ 1.355.242,39 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos).

As cidades com menor número de eleitores aptos a participar do pleito de outubro (como Altamira do Maranhão, Afonso Cunha e Amapá do Maranhão, por exemplo) vão ter as menores previsões de gastos: pouco mais de R$ 108 mil.

Os limites para essas eleições são menores do que em 2012. O segundo colocado naquele pleito, João Castelo, foi campeão nos gastos, informando R$ 4.697.991,79. O segundo candidato a apresentar maior gasto foi Washington Luiz, com R$ 4.421.085,46. Por outro lado, o atual prefeito de São Luís declarou à época um gasto de R$ 2.164.279,82, que poderia muito bem ser enquadrado na nova regra na eleição para a sua possível candidatura para reeleição em 2016.

Contratação de pessoal

As tabelas também mostram que o maior número de contratações poderá ser feito pelos candidatos da cidade de São Paulo. Para o cargo de prefeito, poderão ser realizadas até 97.719 contratações. Já para o cargo de vereador, o número máximo será de 27.361. Isso porque a reforma eleitoral feita em 2015 também estipula limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestar serviços referentes a atividades de militância e mobilização nas ruas durante a campanha.

Os candidatos da cidade de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), as menores do país, com 959 e 954 eleitores, respectivamente, poderão contratar até dez pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até cinco para as de vereador.

Números do Brasil

Perto das outras cidades do Brasil, São Luís terá um limite pequeno de gastos. Candidatos a prefeito de São Paulo poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno. Os valores são os maiores entre os 5.570 municípios do país.

O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 108 mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. São 3.794 municípios do país (ou seja, 68% do total) que têm esse teto para os dois cargos.

O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE. O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165, de 2015.

As 10 cidades com o maior teto para a disputa para prefeito

São Paulo (SP) – R$ 45,4 milhões

Belo Horizonte (MG) – R$ 26,6 milhões

Rio de Janeiro (RJ) – R$ 19,8 milhões Salvador (BA) – R$ 14,6 milhões

Fortaleza (CE) – R$ 12,4 milhões

Curitiba (PR) – R$ 9,5 milhões

Cuiabá (MT) – R$ 9 milhões

Manaus (AM) – R$ 8,9 milhões

Campo Grande (MS) – R$ 6,6 milhões

Recife (PE) – R$ 6,6 milhões

Gastos possíveis são baseados no número de eleitores aptos a votar

São Luís