A nuvem negra que pairava sobre a Assembleia Legislativa do Maranhão desde que o Ministério Público pediu, na Justiça, que houvesse mais transparência no Legislativo estadual está se dissipando aos poucos. Uma audiência de conciliação começou a pôr fim no entrave que pode deixar as ações mais claras dentro do Parlamento.

A audiência ocorreu na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, na presença do juiz titular, Douglas de Melo Martins. Pelo entendimento, as partes acordaram alguns pontos a serem observados e atendidos pela Alema.

O primeiro deles diz respeito à apresentação da folha de pagamentos, com a lista de todos os deputados e servidores da Casa, remuneração e número do CPF de cada um, além da verba de gabinete. O prazo para cumprimento desta tarefa é de 48 horas, expirando na tarde da próxima sexta-feira.

O ponto seguinte diz respeito à lotação, filiação e cargos dos servidores, o que deve ser apresentado em 90 dias. O último pedido é referente ao cronograma para implantação do Portal da Transparência da Alema, que deve estar pronto em 30 dias. O Portal deve funcionar nos mesmos padrões do mantido pela Câmara dos Deputados.

“É um marco histórico na gestão pública”, destacou o juiz Douglas de Melo. “Quem ganha com esse acordo é a população. A Assembleia também sai ganhando, porque o acordo deve ter deixado a maioria dos deputados satisfeitos. Alguns deles, talvez, não soubessem que isso [informações pessoais da Casa] deveria ser explicado”, ressaltou.

Segundo o juiz, a Assembleia não fez todo trabalho antes, por não ter conseguido condições técnicas e outras dificuldades. “Chegaram a recorrer, mas ainda bem que o Tribunal de Justiça não aceitou, pois foi o melhor para a Assembleia também”, disse.

Visando melhorar a transparência da Alema, a direção da Casa, junto com a presidência, instalou um novo painel interativo. Formado por 27 telas Full HD, ele proporciona maior dinâmica, além de ter recursos melhorados em relação ao anterior.

O processo de registro de presença dos parlamentares também foi modificado. Antes, poderia ser feito por qualquer pessoa, através de um botão fixado à mesa do deputado ou da deputada. Hoje, somente o próprio legislador pode fazer isso, através da autenticação biométrica.

“As votações também mudaram, porque agora elas serão registradas na tela, através de um dispositivo que o deputado aciona, o que acaba com aquela chamada nominal. Esse novo sistema garante mais transparência e dinamismo nas sessões plenárias”, disse o diretor-geral da Mesa, Bráulio Martins.